Após receber várias reclamações de cidadãos sobre mato alto em praças e canteiros centrais, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos) enviou, recentemente, o Requerimento nº 216/2024 à Prefeitura, solicitando informações referentes ao contrato de prestação de serviço para roçagem e zeladoria nesses locais.

No documento, o parlamentar questiona a data de início e término do contrato atual, nome da empresa contratada, valor total, com detalhes sobre quais serviços estão incluídos, além da frequência e abrangência deles.

Angeli também perguntou quais áreas da cidade estão cobertas e se existe algum dispositivo específico no contrato que aborde o controle de pragas, como formigueiros e cupins, e, em caso afirmativo, quais são as medidas previstas para prevenir tais infestações.

“Em muitos pontos do município, a vegetação excessiva está causando sérios problemas de visibilidade para os pedestres e condutores que desejam realizar travessias seguras nas vias públicas. Além disso, essa situação gera infestações de formigueiros e cupins em várias praças da cidade. Diversos munícipes relataram a presença crescente dessas pragas, o que causa desconforto e preocupação entre os frequentadores desses espaços. Essa problemática vai muito além da questão estética, englobando principalmente segurança e saúde pública”, justifica o vereador.

Em resposta ao requerimento, a Prefeitura afirmou que a empresa Sangra D'Água Eirelli EPP é a responsável pelo serviço. O contrato inicial foi firmado em 15 de fevereiro de 2019 e está em vigência um contrato aditivo de 26 de fevereiro deste ano, no valor de R$ 1.284.690,24 — com prorrogação por 90 dias, no período de 2 de março a 30 de maio.

O documento, assinado pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Carlos Porsani, explica que os serviços contratados são “manutenção e conservação das áreas verdes das praças públicas, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais, compreendendo os serviços de roçada de gramados, postos de zeladoria (jardineiro), controle mecânico de plantas daninhas e invasoras, maquinários, com fornecimento de insumos, equipamentos, EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e EPCs [Equipamentos de Proteção Coletiva] necessários”.

A frequência para realização dos serviços de manutenção é de aproximadamente de 30 a 40 dias e de acordo com a necessidade, após verificação pela fiscalização. Segundo a Prefeitura, o contrato abrange todas as praças públicas, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais. Porém, “o contrato não contempla o serviço de combate às pragas e insetos”, justifica o documento.

“Compreendemos a preocupação dos cidadãos com relação ao estado de conservação das praças e áreas verdes em nossa cidade. Por isso, questionamos a Prefeitura sobre o contrato de roçagem e medidas de controle de pragas em áreas urbanas. Nosso objetivo é garantir que esses serviços estejam sendo executados de forma eficaz, contribuindo para a melhoria da qualidade dos espaços públicos e, consequentemente, para o bem-estar de toda a comunidade araraquarense”, explica o vereador.

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