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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 01/07/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Codificação de norma para as construções no Município - Codigo de Obras


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1794 26/07/1971 revogada
Lei Ordinária Nº 3297 04/06/1986 citado o anexo 2B
Lei Ordinária Nº 4868 17/07/1997 Citada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8273 06/08/2014 Citada
Lei Ordinária Nº 8123 03/02/2014 Citada
Lei Ordinária nº 6608 23/08/2007 Citada
Lei Complementar Nº 363 20/09/2006 Citada
Lei Complementar Nº 307 21/07/2005 Citada
Lei Complementar Nº 306 19/07/2005 Citada
Lei Complementar Nº 213 30/06/2004 Dá nova redação ao artigo 50
Lei Complementar Nº 205 04/06/2004 Altera o item 13, do artigo 2º
Lei Complementar Nº 196 05/05/2004 Citada
Lei Complementar Nº 194 04/05/2004 Citada
Lei Complementar Nº 169 26/03/2004 Citada
Lei Complementar Nº 168 26/03/2004 Citada
Lei Complementar Nº 163 12/03/2004 Citada
Lei Complementar Nº 159 09/03/2004 Citada
Lei Complementar Nº 152 13/01/2004 Citada
Lei Complementar Nº 141 29/12/2003 Citada
Lei Complementar Nº 142 12/01/2004 Citada
Lei Complementar Nº 140 29/12/2003 Citada
Lei Complementar Nº 139 29/12/2003 Citada
Lei Complementar Nº 132 09/12/2003 Citada
Lei Complementar Nº 101 16/09/2003 Acrescenta inciso III, ao artigo 56
Lei Complementar Nº 74 28/04/2003 acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º
Lei Complementar Nº 58 16/10/2002 citada
Lei Complementar Nº 56 20/08/2002 acrescenta paragrafo unico ao artigo 188
Lei Complementar Nº 55 25/06/2002 Introduz alterações
Lei Complementar Nº 34 02/05/2000 Citada
Lei Complementar Nº 29 01/12/1999 nova redação ao parágrafo único do artigo 25
Lei Ordinária nº 8750 14/07/2016 Citada.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/1998 - Executivo 27/05/1998 Dispõe sobre a aprovação da Codificação de norma para as construções no Município - (Código de Obras).

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