Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 11/01/2019

Processo: 7/2019

Protocolo: 00369/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a empresa "Comercial e Industrial Micheloni de Cereais LTDA" a sub-rogar-se à empresa "Guedes Alumínio Araraquara LTDA", nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018 (Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara).

Observações: Ofício nº 001/2019-SJC.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 01.2019 - Sub-rogação a terceiros de doação .doc 14/12/2018 46 KB
PROCESSO 007_2019 .pdf 01/03/2019 14,1 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/01/2019

Objetivo: Encaminhado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 24/01/2019 - Prazo: 08/02/2019

Resposta: 31/01/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 2/2019

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2019

Complemento: Inclusão da propositura na Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.

Documento vinculado: Requerimento nº 242/2019

Resposta: 05/02/2019

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2019

Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.

Resposta: 05/02/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 06/03/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 06/03/2019

Complemento: Arquivado.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 4/2019 ao Projeto de Lei nº 2/2019 - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental 31/01/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2019 - Autoriza a empresa "Comercial e Industrial Micheloni de Cereais LTDA" a sub-rogar-se à empresa "Guedes Alumínio Araraquara LTDA", nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018 (Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara).
Autógrafo nº 30/2019 ao Projeto de Lei nº 2/2019 06/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 2/2019 - Autoriza a empresa "Comercial e Industrial Micheloni de Cereais LTDA" a sub-rogar-se à empresa "Guedes Alumínio Araraquara LTDA", nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018 (Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara).
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 94ª Sessão Ordinária de 2019 05/02/2019 Turno único de discussão e votação

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