Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 07/03/2019

Processo: 99/2019

Protocolo: 02447/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 057/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 57 2019 - Subvenção Assistência - R$ 60 00000 - Nosso Ninho .doc 07/03/2019 612 KB
099-19 .pdf 10/04/2019 9,4 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/03/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019

Resposta: 08/03/2019

Complemento: Pela legalidade,

Documento vinculado: Parecer nº 105/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019

Resposta: 08/03/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 60/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 08/03/2019 - Prazo: 18/03/2019

Resposta: 08/03/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/03/2019

Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/03/2019

Complemento: Aprovado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/03/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 12/03/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/03/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/03/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/03/2019

Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/03/2019

Complemento: Aprovado.

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 10/04/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 12/04/2019

Complemento: Arquivado.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 105/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 08/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Parecer nº 60/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento 08/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social 08/03/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019 12/03/2019 Redação Final ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Autógrafo nº 58/2019 ao Projeto de Lei nº 72/2019 13/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 72/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9497 15/03/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social ao Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para implementação do Serviço de Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 98ª Sessão Ordinária de 2019 12/03/2019 Turno único de discussão e votação

Voltar