Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 13/05/2019

Protocolo: 04862/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta, em 5% (cinco por cento), os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 132/2019-SJC. Incluído na 108ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 132. 2019 - Substitutivo Reajuste Salarial .docx 13/05/2019 566,7 KB
SUBS. PL 170_2019 .pdf 16/05/2019 3,9 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/05/2019

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 14/05/2019

Complemento: Recebido

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/05/2019 - Prazo: 20/05/2019

Resposta: 14/05/2019

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 235/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/05/2019 - Prazo: 20/05/2019

Resposta: 14/05/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 123/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019

4

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 14/05/2019

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 856/2019

Resposta: 14/05/2019

Complemento: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/05/2019

Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária.

Resposta: 14/05/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 235/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 14/05/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019 - Reajusta, em 5% (cinco por cento), os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
Parecer nº 123/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019 - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento 14/05/2019 Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 170/2019 - Reajusta, em 5% (cinco por cento), os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 170/2019 - Executivo 07/05/2019 Reajusta, em 3 (três) etapas e de modo escalonado, os vencimentos, salários, proventos, retribuições pecuniárias e pensões dos empregados municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 108ª Sessão Ordinária de 2019 14/05/2019 Turno único de discussão e votação

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