BrasãoCâmara Municipal de Araraquara

RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 328 (*), DE ABRIL DE 2005

 

(Revogada pela Resolução Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2012)

 

Autor: Vereador e Presidente Ronaldo Napeloso

 

Denomina “Biblioteca Vereador Omar de Souza e Silva”, a sala onde está instalado o conjunto de obras jurídicas e afins da Câmara Municipal de Araraquara.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Estado de São Paulo, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 32, inciso II, alínea “g”, da Resolução Municipal nº 313, de 18 de dezembro de 2003 (Regimento Interno) e de acordo com o que aprovou o Plenário em sessão ordinária de 12 de abril de 2005, promulga a seguinte Resolução:

 

Art. 1º  A sala localizada na Câmara Municipal de Araraquara, onde está instalado o conjunto de obras jurídicas e afins, passa a denominar-se “Biblioteca Vereador Omar de Souza e Silva”.

 

Art. 2º  A Presidência da Câmara, fica autorizada a mandar confeccionar e colocar em local apropriado da Biblioteca, uma placa e o retrato do homenageado a que se refere o artigo anterior.

 

Art. 3º  As despesas com a execução desta Resolução onerarão dotações próprias do orçamento vigente, do Poder Legislativo.

 

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Araraquara, aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano 2005 (dois mil e cinco).

 

Ronaldo Napeloso

Presidente

 

Publicada na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Araraquara na mesma data.

 

Arcélio Luis Manelli

Diretor Geral

 

(*) Republicada por ter saído com incorreção na publicação do dia 14/4/2005.

 

Arquivado em livro próprio.

* Este texto não substitui a publicação oficial.