Consulta de Leis Municipais


Número:
06249
Data:
19/04/2005
Situação: Não consta revogação expressa  
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Classificação:
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto:
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Altera a Lei:
Tipo Norma Número Data Alteração
Leis Municipais 06043 04/09/2003 Revogada
Leis Municipais 06040 28/08/2003 revoga o artigo 35
Leis Municipais 05983 20/02/2003 Revogada
Leis Municipais 05617 08/06/2001 Revogada
Leis Municipais 04553 04/10/1995 Revogada
Leis Municipais 04282 02/12/1993 Revogada
Leis Municipais 04158 25/05/1993 Revogada
Leis Municipais 03979 23/05/1992 Revogada
Leis Municipais 03432 17/03/1988 Revogada

Alterada por:
Tipo Norma Número Data Alteração
Leis Municipais 08357 03/12/2014 Dispõe sobre alteração da descrição sumária do emprego de Motorista Assistente de Serviços de Saneamento do DAAE, constante do Anexo V da Lei n.º 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e dá outras providências.
Leis Municipais 08223 22/05/2014 Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.671, de 18 de dezembro de 2007 que trata da Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e na Lei nº 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando efetuar uma pequena reestruturação administrativa do DAAE, em face das novas atividades de manutenção das áreas verdes dos próprios e logradouros assumidas pela Autarquia por força da Lei Municipal nº 8.204/14 e dá outras providências.
Leis Municipais 08021 20/09/2013 Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de Abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) visando criar os empregos de Motorista Assistente de Serviços de Saneamento e de Operador de Veículos Pesados nos Serviços de Saneamento e dá outras providências.
Leis Municipais 07944 17/05/2013 Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.250/05 (Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Araraquara), na Lei 6.251/05 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara) e leis posteriores sobre o quadro de servidores de modo a estabelecer novas regras de incorporação das retribuições pecuniárias das funções de confiança, principalmente nos casos de aposentadoria, de modo a criar condições justas aos servidores aposentados que desejam encerrar o contrato de trabalho com o Município e dá outras providências.
Leis Municipais 07923 15/04/2013 Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de Abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do DAAE), de modo a criar a Gerência de Sistema de Tratamento de Esgoto e respectivas Unidades na estrutura técnica da Autarquia, com o objetivo otimizar os serviços relativos à operação dos sistemas de coleta e de tratamento de esgoto prestados à população do Município e dá outras providências.
Leis Municipais 07881 22/02/2013 Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de Abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do DAAE) e na 6.672, de 18 de Dezembro de 2.007, objetivando a extinção do cargo público de provimento em comissão de Ouvidor, a criação da Unidade de Teleatendimento no DAAE, regularizando o apontamento efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Leis Municipais 07843 05/12/2012 Altera os artigos 42, 43 e 45
Leis Municipais 07765 06/07/2012 Altera anexo III e o anexo I
Leis Municipais 07696 06/04/2012 Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de Abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), de modo a criar os empregos de Leiturista Entregador e Inspetor de Saneamento, no quadro de empregos públicos de provimento efetivo, proveniente do desmembramento do Emprego de Fiscal de Leitura e Instalações e dá outras providências.
Leis Municipais 07567 11/11/2011 Altera anexo IX, artigos 42, 44 e 46 e revoga art.43
Leis Municipais 07451 25/04/2011 Acresce referência 504 ao Anexo X
Leis Municipais 07384 08/12/2010 Altera art. 23, anexo IV e anexo VIII
Leis Municipais 07184 28/01/2010 Altera o anexo IX
Leis Municipais 07094 17/09/2009 Altera art. 6º, 23 e anexos II, IV, VI, VIII e XII
Leis Municipais 06792 29/05/2008 Altera inciso I, do artigo 18
Leis Municipais 06672 18/12/2007 Alteram vários artigos
Leis Municipais 06577 15/06/2007 Alteram anexos I, II, III, V, VI, VII, X e XI
Leis Municipais 06510 20/12/2006 Altera inciso II do art. 18, inciso VI do art. 21 e §4º do art. 52.
Leis Municipais 06429 09/06/2006 Alteram artigo 6º e os anexos I, V e VII


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