Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 04/02/2019

Processo: 54/2019

Protocolo: 01193/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 034/2019 - SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 038_2019 .pdf 13/02/2019 15 MB

Tramitações

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/02/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 05/02/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2019

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2019

Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.

Resposta: 05/02/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo e respectiva emenda. Prejudicado projeto original.

4

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/02/2019

Complemento: Para emissão de Nova Redação.

Resposta: 05/02/2019

Complemento: Nova Redação emitida.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 38/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2019

Complemento: Solicita autorização para inclusão da Nova Redação como último item da Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.

Resposta: 05/02/2019

Complemento: Aprovada.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2019

Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária.

Resposta: 05/02/2019

Complemento: Aprovada a Nova Redação.

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/02/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 14/02/2019

Complemento: Arquivado.

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