Com o objetivo de aumentar arrecadação sem elevar impostos no município, o vereador Coronel Prado (Novo) solicita à Prefeitura, por meio da Indicação nº 5170/2025, a ampliação do uso de painéis publicitários nas vias públicas de Araraquara.

 

Na proposta, o parlamentar sugere que o Executivo avalie a adoção de medidas baseadas na Lei Complementar nº 1.007/2011, que regulamenta a instalação de meios de propaganda em Araraquara, incluindo anúncios luminosos e digitais.

 

Prado destaca que o município possui potencial para ampliar o uso de painéis em áreas estratégicas, desde que sejam observadas as normas de segurança, estética urbana e respeito ao patrimônio público.

 

Entre as sugestões apresentadas estão a regularização e modernização dos painéis já existentes, a implantação de novos painéis em locais previamente autorizados e a realização de licitação pública para concessão de exploração, garantindo transparência, competitividade e geração de receita para os cofres municipais.

 

A proposta, segundo o vereador, busca transformar a publicidade urbana em uma fonte sustentável de recursos, sem comprometer o equilíbrio fiscal ou os contribuintes.

 

O parlamentar menciona ainda o exemplo do município de São José dos Campos, que se tornou referência na exploração desse tipo de publicidade. “Araraquara pode evoluir sua legislação e ampliar a arrecadação por meio da modernização e da melhor gestão dos espaços públicos. Trata-se de uma oportunidade de aumentar a receita municipal arrecadação municipal com responsabilidade”, conclui Prado.

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