Em Requerimento encaminhado à Prefeitura em novembro do ano passado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pediu informações sobre o terreno, projeto e cronograma para construção de uma praça na Rua Ângelo Salata, entre as avenidas José Reusing e José Bonifácio, no Jardim Residencial Santa Mônica.

 

No documento, o parlamentar perguntou se o terreno pertence ao Município, se existe projeto de construção de praça aprovado ou em fase de aprovação para esse terreno, qual é o status atual do projeto, se há previsão oficial e cronograma para início e conclusão das obras, e quais recursos financeiros foram ou serão destinados para a execução da obra.

 

Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos informa que o imóvel em questão é de propriedade do Município.

 

A pasta recebeu o projeto elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano para implantação da referida praça. O projeto se encontra em fase de elaboração da documentação técnica necessária à viabilização da abertura de procedimento licitatório.

 

De acordo com a Secretaria, o projeto urbanístico está concluído, restando apenas a finalização da documentação técnica complementar. Paralelamente, está em fase de elaboração o projeto luminotécnico.

 

“A previsão para encaminhamento da documentação visando à abertura do procedimento licitatório é para o início de março. Contudo, a efetiva contratação está condicionada aos trâmites internos a serem realizados pela Secretaria de Administração, bem como à obtenção dos recursos financeiros necessários”, diz a pasta, destacando que, no momento, não há recursos financeiros especificamente destinados para a execução da obra.

 

“A eventual realização ocorrerá com recursos próprios do Município, condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, não havendo, até a presente data, convênios firmados para essa finalidade”, completa.

 

No entendimento do vereador, o projeto urbanístico já estar concluído é um passo importante. “Seguiremos atentos aos próximos trâmites, especialmente à licitação e à garantia de recursos, para que essa praça saia do papel e se transforme em um espaço de lazer, convivência e qualidade de vida para as famílias do Santa Mônica”, destaca.

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