Na rede municipal de ensino de Araraquara, a educação voltada à prevenção da violência doméstica e familiar é feita de forma transversal e com foco na valorização e no respeito às mulheres. A afirmação é da Secretaria de Educação, em resposta a um Requerimento em que vereadoras Maria Paula (PT) e Geani Trevisóli (PL) solicitam informações sobre a implementação da lei “Maria da Penha Vai à Escola”, aprovado pelos vereadores em 2025.

 

No documento, a Secretaria de Educação explica que a lei foi incluída nos calendários escolares e que as unidades de ensino “têm autonomia para planejar atividades diversas e de maneira interdisciplinar”. De acordo com a pasta, o trabalho pedagógico da rede municipal tem se concentrado no “reconhecimento das contribuições das mulheres ao longo da história e na contemporaneidade” e na reflexão sobre as “desigualdades e a construção social do papel das mulheres ao longo da história”.

 

Dentre as ações mencionadas estão a Semana do Cuidado da Mulher nas Escolas, realizada nos Centros de Educação e Recreação, e a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, realizada no ensino fundamental, na educação integral e na educação de jovens e adultos.

 

A secretaria também ressaltou que, no ano passado, três unidades de ensino homenagearam uma professora e uma escritora em eventos culturais, advogados da OAB ministraram uma palestra sobre violência contra a mulher para alunos do ensino fundamental, escolas apresentaram trabalhos sobre a valorização das mulheres na 2ª Mostra Afro-Indígena da Educação, professores compareceram ao evento “Meninas e mulheres nas ciências” e diretores participaram da atividade formativa “Rede que acolhe: Orientações para identificação do ciclo de violência”.

 

Além disso, em janeiro de 2026, a rede municipal lançou os protocolos antirracista e antibullying, que abrangem formulários para que casos de violência contra a mulher no âmbito escolar possam ser denunciados à Secretaria de Educação. “Esse registro será fundamental para a construção de um mapeamento das ocorrências, e esse dado irá nortear as ações da SME, tanto preventivas quanto interventivas”, explica a pasta. “Em dois meses de implementação e divulgação dos protocolos, já percebemos uma melhora na conscientização dos estudantes envolvidos”, comenta.

 

Para a vereadora Geani Trevisóli, além das ações de conscientização e atividades pontuais, “ainda há necessidade de ampliação, sistematização e continuidade dessas ações, para garantir que a lei seja efetivamente implementada de forma permanente e estruturada”.

 

Ela também destaca que a lei “Maria da Penha Vai à Escola” é um importante instrumento de prevenção à violência contra a mulher, especialmente por atuar na formação de crianças e adolescentes. “Levar esse debate para dentro das escolas é fundamental para construir uma cultura de respeito, igualdade e combate à violência desde cedo. A educação é uma das ferramentas mais poderosas de transformação social.”

 

A parlamentar reforça, ainda, a importância da fiscalização. “Precisamos garantir que esse tema seja trabalhado de forma permanente, com capacitação de profissionais e envolvimento de toda a comunidade escolar.”

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