O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069) proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado pelos pa...
A 1ª edição do Prêmio Raps de Inovação e Sustentabilidade, selecionou o Projeto de Lei 135/2020, apresentado pela vereadora Thainara Faria (PT), atual vice-presidente da Câmara Municipal de Araraqu...
Nesta quarta-feira, dia 2, às 15h, a Câmara Municipal realiza Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A vereadora e vice-presidenta da Câ...
Na terça-feira (25), o vereador e primeiro secretário da Câmara, Rafael de Angeli (PSDB), protocolou o Requerimento n° 467/2021, solicitando ao Executivo informações a respeito da Escola do Serralh...
Com base nas licenças maternidade e paternidade, muitas vezes, superiores a 240 dias, adotadas por países como Reino Unido, Noruega e Suécia, nações com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),...
Buscando combater a violência contra a mulher, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou a Indicação nº 2274/2021 ao Executivo, solicitando estudos e análises sobre a possibilidade de implementaçã...
Nesta sexta-feira (28), ocorreu a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde, relativa ao 1º quadrimestre de 2021. O vereador Paulo Landim (PT) presidiu a audiência,...
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, tem audiência pública nas plataformas digitais da Câmara de Araraquara, para a prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre deste ano. Na segun...
Uma comissão de vereadores liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Aluisio Boi (MDB), junto dos integrantes da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social da C...
Indivíduos estão se apropriando indevidamente do material reciclado já coletado e armazenado nos bags de coleta, pelas trabalhadoras da Coleta Seletiva (Cooperativa Acácia). Os relatos foram recebi...
Sobras de construções podem ser matérias-primas para outras obras. Pensando nisso, a vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Thainara Faria (PT), protocolou a Indicação nº 2342/2021, solicit...
No dia 21 de maio, o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Rafael de Angeli (PSDB), protocolou na Câmara Municipal o Requerimento nº 457/2021, solicitando da Prefeitura informações sobre...
Cultura em Rede 2021 Nesta sexta-feira (28), a programação do ‘Cultura em Rede’ traz apresentações de Marcos Volpe, Pedro Luiz Freitas e Quarteto e Samba do Mestre Irá: Operários do samba. As tran...
Após inúmeras reclamações de munícipes sobre podas drásticas nas árvores pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), os vereadores Luna Meyer (PDT) e Lucas Grecco (PSL) encaminharam o Requerimen...
Criação de um Plano de Teletrabalho para pessoas que convivam com familiares com comorbidades, seja do grupo de risco da Covid-19 ou mulheres chefe de família com dependentes. Esta é a proposta da...
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