1453
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá na terça-feira (22). Devido ao feriado prolongado da Páscoa e ao Dia de Tiradentes, a publicação da pauta da sessão foi antecipada para esta quarta-feira (16).
Inicialmente, há um item em pauta, porém outros poderão ser incluídos à Ordem do Dia, caso vários projetos que estão em tramitação nas comissões permanentes sejam por elas liberados em tempo para a sessão.
O Projeto de Lei nº 106/2025, de iniciativa da Prefeitura, trata de alterações na Lei 10.340/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, e na Lei 11.249/2024, que define as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2025.
O PPA é o planejamento que todo gestor do Executivo municipal, estadual e federal deve fazer para um período de quatro anos. Ele está previsto e regulamentado pelo artigo 165 da Constituição Federal e deve estabelecer diretrizes, objetivos, ações e metas a serem seguidos pelo prefeito, governador e presidente. A partir das informações contidas no PPA é que são elaboradas anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo a Prefeitura, o objetivo do projeto é compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento de 2025.
A sessão ocorre no Plenário da Câmara Municipal a partir das 15 horas e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da Claro, no YouTube e no Facebook.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Sessão Solene da Câmara, realizada no Serviço Social do Comércio (Sesc) de Araraquara na noite desta sexta-feira (22), teve entrega de dois títulos: Diploma de Honra ao Mérito à própria instituição...
A Câmara Municipal realizou, na quinta-feira (21), a Audiência Pública “Infraestrutura e Combate às Privatizações no Estado de São Paulo”. O evento foi convocado pelo vereador Alcindo Sabino...
Futebol de base masculino Pela 5ª rodada do Paulista Sub-15, a Ferroviária enfrenta o Porto Foot Ball neste sábado (23), às 9 horas, no Estádio Ferreirão, em Porto Ferreira (SP). A AFE lider...
Teatro O espetáculo de rua “Migalhas e Misérias em Mi Menor – Um Musical Mentiroso”, da Cia. Arte das Águas acontecerá na quarta-feira (27), às 19 horas, na Praça do Palacete das Rosas, localiz...
Na próxima quarta-feira (27), a partir das 14h30, a Câmara recebe a palestra “Abuso Sexual Infantojuvenil: sinais de alerta, prevenção e denúncia”, evento que faz parte do Fórum Municipal Mai...
Na sexta-feira (22), foi realizada a penúltima Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, com apresentação das previsões orçamentárias da Câmara Municipal, Cont...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
