2239
Em tramitação na Câmara Municipal, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389, que trata da aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara, será tema de debate em Audiência Pública, marcada para segunda-feira (16), às 15 horas, no Plenário da Casa de Leis.
A discussão foi convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Landim (PT), entendendo que, diante da relevância das modificações propostas, é fundamental que a população tenha acesso ao conteúdo do substitutivo do projeto e possa compreender as implicações das alterações e se manifeste sobre o tema, garantindo a construção de um Plano de Saneamento mais justo, transparente e participativo. “A Audiência Pública representará uma oportunidade para o debate, esclarecimentos e sugestões por parte de cidadãos, especialistas e representantes da sociedade civil”, pontua.
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelo canal 17 da Claro, além do Facebook e do YouTube da Casa. O público poderá participar por meio de comentário nas redes sociais ou presencialmente no Plenário.
Sobre o projeto
O substitutivo que trata da aprovação da revisão do Plano de Saneamento Básico apresenta os planos setoriais que integram a revisão (I - Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável; II – Plano Setorial de Esgotamento Sanitário; III - Plano Setorial de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; IV - Plano Setorial de Manejo de Águas Pluviais Urbanas), que por equivoco, não haviam sido anexados na primeira versão do projeto.
O documento informa que, em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, os estudos que subsidiaram a elaboração da presente propositura foram objeto de ampla divulgação perante a sociedade, tendo inclusive sido apreciados em audiência pública do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), realizada no dia 22 de novembro, cuja documentação pode ser verificada no anexo documento “Caderno de Mobilização e Comunicação Social”.
O Plano na íntegra pode ser conferido aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Requerimento nº 856/2026 fiscaliza o contrato da Prefeitura de Araraquara com a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., empresa responsável pela gestão do abastecimento de veículos. O d...
Concurso de 2024 e o quadro de funcionários da Subsecretaria de Bem-Estar Animal são o tema do Requerimento nº 917/2026, apresentado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) à Prefeitura de Araraquara. N...
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart iniciam, no dia 8 de maio, a 23ª edição do Território da Arte de Araraquara, mostra de artes visuais contemporâneas que reúne artistas locais e naciona...
O Esquenta do Guardiões Geek Fest será realizado neste domingo, 3 de maio, das 16h às 19h, na Praça do Daae – Fonte Luminosa. Com entrada gratuita, o evento conta com o apoio da Secretaria Municipa...
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) informa que a região do Jardim Morumbi poderá registrar desabastecimento ou baixa pressão de água nesta terça-feira (28), devido a um serviço de sep...
Nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal realiza, às 15 horas, a 59ª e a 60ª Sessões Ordinárias. As duas sessões ocorrem no mesmo dia por conta da suspensão de expediente no dia 21 de abril,...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
