2323
Em tramitação na Câmara Municipal, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389, que trata da aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara, será tema de debate em Audiência Pública, marcada para segunda-feira (16), às 15 horas, no Plenário da Casa de Leis.
A discussão foi convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Landim (PT), entendendo que, diante da relevância das modificações propostas, é fundamental que a população tenha acesso ao conteúdo do substitutivo do projeto e possa compreender as implicações das alterações e se manifeste sobre o tema, garantindo a construção de um Plano de Saneamento mais justo, transparente e participativo. “A Audiência Pública representará uma oportunidade para o debate, esclarecimentos e sugestões por parte de cidadãos, especialistas e representantes da sociedade civil”, pontua.
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelo canal 17 da Claro, além do Facebook e do YouTube da Casa. O público poderá participar por meio de comentário nas redes sociais ou presencialmente no Plenário.
Sobre o projeto
O substitutivo que trata da aprovação da revisão do Plano de Saneamento Básico apresenta os planos setoriais que integram a revisão (I - Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável; II – Plano Setorial de Esgotamento Sanitário; III - Plano Setorial de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; IV - Plano Setorial de Manejo de Águas Pluviais Urbanas), que por equivoco, não haviam sido anexados na primeira versão do projeto.
O documento informa que, em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, os estudos que subsidiaram a elaboração da presente propositura foram objeto de ampla divulgação perante a sociedade, tendo inclusive sido apreciados em audiência pública do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), realizada no dia 22 de novembro, cuja documentação pode ser verificada no anexo documento “Caderno de Mobilização e Comunicação Social”.
O Plano na íntegra pode ser conferido aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A carreta de exames de imagem do programa “Agora Tem Especialistas” segue em atendimento até 15 de maio em Araraquara. A unidade móvel está instalada ao lado do Teatro Municipal, oferecendo exames...
Na sexta-feira (15), às 19 horas, acontece a 1ª Conferência Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Casa SP Afro Brasil “Oswaldo da Silva – Bogé”, localizada na Avenida Paulo da...
A ausência de editais e chamamentos públicos voltados ao desenvolvimento econômico de Araraquara passou a ser alvo de cobrança da vereadora Fabi Virgílio (PT), por meio de Requerimentos questionand...
A Prefeitura de Araraquara informa que a arrecadação com multas de trânsito em 2025 totalizou R$ 21.114.411,57, valor efetivamente pago pelos motoristas e recebido pelos cofres públicos. De acordo...
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nove projetos e dois Requerimentos na 62ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12). O evento legislativo também contou com uma participação na Tr...
O futuro dos filhos é uma das principais preocupações das mães atípicas, especialmente diante da concentração de políticas públicas voltadas às fases iniciais da vida de pessoas com deficiênc...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
