Data: 15/05/2024
Hora: 14:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Araraquara
O orçamento municipal para o próximo ano já está sendo elaborado. Mais uma etapa da sua construção, com apresentação das diretrizes, metas e prioridades, vai ocorrer nos dias 15, 22, 23 e 27 de maio, com a realização das Audiências Públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, seguindo orientações do § 2º do artigo 165 da Constituição Federal e do Artigo 4, § 1 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000.
As audiências ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão da TV Câmara em suas plataformas, e foram solicitadas pelos vereadores que compõem a Comissão de Justiça, Legislação e Redação - presidente da comissão, Edson Hel (PV), Fabi Virgílio (PT) e Hugo Adorno (Republicanos), junto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - o presidente da comissão, vereador Guilherme Bianco (PCdoB), e os vereadores Aluisio Boi (MDB) e Alcindo Sabino (PT). Acesse o requerimento nº 342/2024.
É importante a participação dos movimentos sociais, associações de classe, secretarias, autarquias, fundações e órgãos municipais nas discussões sobre o Projeto de Lei nº 163/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025 acesse aqui). Para isso, a população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da Audiência Pública no Facebook ou YouTube da Câmara Municipal, ou, ainda, acessando o formulário disponível aqui. As mensagens serão encaminhadas à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
CRONOGRAMA
Para o dia 15 de maio de 2024, às 14 horas, participará:
- Secretaria Municipal de Comunicação;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo;
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; e
- Fundação de Amparo ao Esporte (FUNDESPORT).
O cronograma completo você poderá conferir abaixo.
Acompanhe ao vivo pela TV Câmara:
Canal 17 da rede a cabo Claro TV(NET)
Facebook: facebook.com/camaradeararaquara
Youtube: youtube.com/tvcamaradeararaquara
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.