1009
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá na terça-feira (22). Devido ao feriado prolongado da Páscoa e ao Dia de Tiradentes, a publicação da pauta da sessão foi antecipada para esta quarta-feira (16).
Inicialmente, há um item em pauta, porém outros poderão ser incluídos à Ordem do Dia, caso vários projetos que estão em tramitação nas comissões permanentes sejam por elas liberados em tempo para a sessão.
O Projeto de Lei nº 106/2025, de iniciativa da Prefeitura, trata de alterações na Lei 10.340/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, e na Lei 11.249/2024, que define as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2025.
O PPA é o planejamento que todo gestor do Executivo municipal, estadual e federal deve fazer para um período de quatro anos. Ele está previsto e regulamentado pelo artigo 165 da Constituição Federal e deve estabelecer diretrizes, objetivos, ações e metas a serem seguidos pelo prefeito, governador e presidente. A partir das informações contidas no PPA é que são elaboradas anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo a Prefeitura, o objetivo do projeto é compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento de 2025.
A sessão ocorre no Plenário da Câmara Municipal a partir das 15 horas e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da Claro, no YouTube e no Facebook.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) pede estudos técnicos para a instalação de equipamentos de academia ao ar livre na Praça São Sebastião, local...
Melhorias no patrulhamento e na segurança do 5º Distrito Industrial foram sugeridas pelo vereador João Clemente (Progressistas) em Indicação enviada à Prefeitura no final de novembro. A iniciativa...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 44ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário na última terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 387/2025, de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT). A proposta ins...
Em Requerimento encaminhado no final de setembro à Prefeitura, o vereador Aluisio Boi (MDB) pediu informações sobre as áreas de clubes e associações localizadas na Rua José Barbieri Neto, no Jardim...
Neste fim de semana, 6 e 7 de dezembro, alunos do programa Oficinas Culturais Municipais realizam apresentações gratuitas de dança e teatro em dois espaços da cidade. No sábado, às 19h30, o Palacet...
Diversos espaços públicos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Coordenadoria de Acervos e Patrimônio Histórico, estarão temporariamente fechados ao longo de dezembro para...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
