Notícias

5673

Um evento organizado pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Araraquara debateu a reforma tributária e recebeu a ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal, Simone Tebet, no Centro Internacional de Convenção, na tarde de quinta-feira (13).

Nas saudações iniciais do debate, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Landim (PT), ressaltou que a reforma tributária é um tema muito importante para o país, redistribuindo recursos para fortalecer setores como a Saúde. “Devemos taxar o tabagismo e destinar para a Saúde. E também taxar as grandes fortunas e heranças”, opinou Landim.

O vice-presidente do Legislativo, Aluisio Boi (MDB), agradeceu a presença de Simone Tebet. “O exemplo da vinda da ministra reforça o empoderamento das mulheres. Capacidade, coesão, equilíbrio, ética, trabalho, respeito: é isso que a Simone Tebet representa”, destacou.

O prefeito Edinho Silva (PT) enalteceu o trabalho da ministra na construção das diretrizes da política econômica nacional. “A reforma tributária é muito importante para o Brasil, como outras reformas. A ministra, na minha avaliação, é uma das maiores lideranças do Brasil”, declarou.

A deputada estadual Thainara Faria (PT) disse que Tebet é uma referência para as mulheres brasileiras e agradeceu pelo fato de a ministra vir de Brasília para trazer detalhes da reforma tributária. “Se nós podemos ter um país em que temos políticas como Simone Tebet, nós temos que agradecer, apoiar, acompanhar e ouvir o que ela tem a dizer”, afirmou.

Simone Tebet apresentou detalhes sobre a reforma tributária que está sendo discutida. A ministra afirmou que dois pilares são fundamentais para alavancar o crescimento da economia. Um deles é o arcabouço fiscal. “O Brasil gasta muito e gasta mal. Está na hora de o Brasil gastar bem o pouco dinheiro que tem. Isso significa o arcabouço fiscal: é dizer ‘nós temos responsabilidade fiscal’”, disse.

A outra medida apontada pela ministra é a reforma tributária. “Não vai haver crescimento duradouro no Brasil se não houver um arcabouço tributário eficiente. O sistema tributário, no Brasil, foi fazendo ‘puxadinhos’ e a casa vai cair”, salientou.

“O sistema tributário é injusto com os pobres. Nós tributamos no consumo. Quem mais compromete seu salário com supermercado, com sapato, com material escolar, é o mais pobre. Se tributa mais o consumo do que a renda, só isso já justifica a reforma”, complementou a ministra.

Tebet ainda destacou que a reforma tributária vai contribuir para fortalecer o setor produtivo e tem capacidade de dobrar o crescimento econômico do Brasil. A ministra tranquilizou os prefeitos presentes e informou que a reforma terá uma transição de 20 anos para os entes da federação (estados e municípios). Um fundo nacional compensará possíveis perdas de arrecadação dos municípios.

“Mais de 5 mil municípios ganham com a reforma e 500 municípios perderiam, em um primeiro momento. Depois de 20 anos, começa a cair o dinheiro do fundo e entra o do crescimento econômico”, declarou Tebet. Após sua explanação, a ministra respondeu perguntas do público.

Ainda estiveram presentes no evento os vereadores Alcindo Sabino (PT), Carlão do Joia (Patriota), Edson Hel (Cidadania), Fabi Virgílio (PT), Gerson da Farmácia (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB), João Clemente (PSDB) e Luna Meyer (PDT); o vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto (Progressistas); outros secretários municipais; o deputado estadual Leo Oliveira (MDB); o prefeito de Santa Lúcia (SP), Luizinho Noli (PL), presidente do Consórcio de Municípios da Região Central (Concen); o prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis (MDB), representando o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45/2019, que trata sobre a reforma tributária; prefeitos e vereadores de diversos municípios do estado de São Paulo; entre outras autoridades.