Notícias



Câmara promove debate para incluir exames no pré-natal da rede municipal de saúde

Vereadoras Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Maria Paula (PT) solicitaram uma Audiência Pública sobre o assunto

856


Os direitos das gestantes e dos bebês serão tema de uma Audiência Pública que acontecerá na quinta-feira (15), às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, promovida pelas vereadoras Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Maria Paula (PT), irá discutir medidas para garantir um pré-natal adequado às gestantes de Araraquara. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro), pelo YouTube e pelo Facebook.

 

Para a realização do debate, as parlamentares consideraram a relevância do acompanhamento médico para a prevenção e detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante.

 

“A discussão foi motivada levando-se em conta que o Projeto de Lei 56/2025, de minha autoria, foi prejudicado durante votação, em Plenário da Câmara, no dia 8 de abril. A propositura em questão prevê a inclusão de um ultrassom obstétrico e um ultrassom morfológico, ampliando o bojo de proteção, especialmente quando se trata de um tema tão importante quanto o da proteção à vida”, justifica a parlamentar, acrescentando que o Projeto de Lei 114/2025 também versa sobre o assunto.

 

A vereadora Fabi Virgílio cita ainda outra propositura de sua autoria: o Projeto de Lei 103/2025, que assegura aos recém-nascidos na rede pública de saúde de Araraquara a realização do teste para diagnóstico de doenças previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e de outros órgãos, como a Maternidade FunGota, a Diretoria Regional de Saúde – Região de Araraquara (DRS), a Promotoria de Saúde Pública de Araraquara, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Araraquara e a Defensoria Pública, além da Universidade Estadual Paulista (Unesp) – Campus Araraquara, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Uniara e da Faculdade de Araraquara (Fara) foram convidados para participar da Audiência Pública.

 

Entenda

No Brasil, existe a Lei Federal nº 14.598/23, que ampliou o acesso de exames no pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação incluiu a realização de exames de ecocardiograma fetal e, no mínimo, dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. A lei tem como objetivo garantir um acompanhamento mais completo e seguro para a mãe e o bebê, permitindo a detecção precoce de anomalias e a intervenção adequada em caso de risco.


Publicado em: 12 de maio de 2025

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

‘Parte de Mim’: especiais resgatam memórias afetivas que contam histórias de bairros em Araraquara

15 de agosto de 2025

“Parte de Mim”, este é o nome da série especial produzida pelas equipes de Imprensa e TV da Câmara em celebração aos 208 anos de Araraquara, que estará disponível em três episódios a partir da próx...



Em Sessão Extraordinária, Câmara aprova crédito de R$ 14,5 milhões para vale-alimentação dos servidores municipais

15 de agosto de 2025

Os vereadores voltaram a se reunir no Plenário da Câmara Municipal, em Sessão Extraordinária na tarde desta sexta-feira (15), e aprovaram o projeto da Prefeitura que abre um crédito no orçamento no...



Agenda Cultural – 15/08

15 de agosto de 2025

Encontro de Tambores Nesta sexta-feira (15), tem início o IV Encontro de Tambores “Ecos de Ngoma”, com abertura no Teatro Municipal “Clodoaldo Medina”, no Jardim Primavera, às 19 horas.   A prog...



Agenda Esportiva – 15/08

15 de agosto de 2025

Futebol masculino No domingo (17), às 18h30, a Ferroviária enfrenta o Atlético-GO, no Estádio “Antônio Accioly”, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A equipe grená ocupa a 14ª col...



Câmara recebe Plano Plurianual (PPA) em ato oficial na Prefeitura

15 de agosto de 2025

Na tarde de quinta-feira (14), o presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), recebeu do prefeito Dr. Lapena (PL), o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O ato oficial aconteceu na...



PAT (15/08)

15 de agosto de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Araraquara oferece vagas para diversas áreas, incluindo auxiliar de cozinha (2), auxiliar de logística, auxiliar de refrigeração, auxiliar de serviços médic...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!