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2029

Com a recente decisão da Prefeitura de iniciar a reforma da sede da Subsecretaria de Bem-Estar Animal e a transferência dos funcionários para a sede da Guarda Civil Municipal, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicitou ao Executivo informações detalhadas sobre a reforma e sobre a continuidade dos serviços prestados durante esse período.

Estudo e planejamento da reforma

O parlamentar pergunta se houve algum estudo técnico que justificasse a reforma da sede atual e, se sim, solicita cópia do documento; se existe um projeto arquitetônico para a reforma e, se sim, qual valor da ficha de reserva orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025; qual o prazo estimado para conclusão da reforma; e se o local passará por adaptações para melhor atender os animais e os servidores.

Impacto da reforma no atendimento

Alcindo questiona como será garantida a continuidade do atendimento aos animais e à população durante a reforma; se o espaço na sede da Guarda Municipal tem estrutura adequada para receber a equipe; e como será a rotina dos funcionários e dos animais durante esse período de transição.

Nova sede para o Bem-Estar Animal

Segundo o vereador, existe um estudo técnico que aponta que compensa mais investir em uma sede nova do que reformar a sede atual. Ele coloca que a construção de uma nova sede foi uma demanda do Orçamento Participativo em 2023.

Por isso, o parlamentar questiona se existe um planejamento da Prefeitura para essa obra e se há previsão de início dessa construção — em caso afirmativo, quais os prazos e quais recursos serão utilizados.

Gestão da subsecretaria

“Recebemos denúncias de que a coordenadora do Bem-Estar Animal pouco comparece à sede, resolvendo a maioria das demandas pelo WhatsApp”, afirma Alcindo. Por isso, o vereador busca saber qual é o horário de trabalho que a coordenadora cumpre, se essa forma de trabalho foi acordada com a administração municipal e se existe alguma diretriz oficial sobre o funcionamento e a gestão do Bem-Estar Animal.

“Diante da relevância do tema, solicitamos resposta no prazo legal e reafirmamos nosso compromisso em acompanhar de perto essa questão, garantindo que as mudanças realmente beneficiem os servidores, os animais e a população”, finaliza.