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Após o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhar o Requerimento nº 850/2022, questionando o Executivo sobre a redução do número de turmas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), suas consequências e outras questões envolvidas para as unidades educacionais, a Prefeitura enviou o Ofício nº 3220/2022 à Câmara de Araraquara.

Em resposta, a secretária de Educação, Clélia Mara dos Santos, afirma que “não há que se falar de redução de salas/classes, mas em projeção com base na demanda da unidade escolar e no número de matrículas vigentes que constam na Secretaria Escolar Digital (SED)”. A projeção apresenta variação de um ano para o outro e é realizada no período de outubro/novembro para as matrículas previstas para o ano subsequente. “Este processo é feito com base na demanda da unidade escolar: número de estudantes previstos para o 1º ano, com base nos dados dos Centros de Educação e Recreação; estudantes previstos para o 6º ano advindos das unidades escolares que fazem parte da rede física atendida pela rede municipal e que estavam matriculados em escolas que não atendem os anos finais e, obviamente, com base no número de estudantes matriculados na própria escola, em continuidade de estudos, cujo responsáveis manifestaram interesse em permanecer na rede municipal e na unidade escolar com matrícula vigente”, explicou.

Sobre a situação dos educadores em relação às novas projeções, a chefe da pasta ainda detalha que, conforme previsto em legislação, a continuidade do professor na unidade escolar atual depende do número de estudantes previstos para o próximo ano e as turmas e períodos são organizados de acordo com o espaço físico da escola. Caso não haja classes/aulas suficientes para todos os docentes lotados na unidade escolar, o professor com menor classificação interna poderá ser transferido. “Em termos de Rede Municipal, não há que se falar em ‘perda de sala', pois o professor tem garantia da sua jornada de trabalho, independentemente da sede (unidade escolar), período e classe/turma. Ressaltamos que essa organização ocorre em todas as redes, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, dada a importância do planejamento antecipado para o atendimento adequado da demanda escolar e da responsabilidade do gestor público em gerir o recurso previsto para a pasta”, finalizou.

Para Angeli, planejamento e transparência são sempre necessários. “É preciso que a Secretaria de Educação trabalhe com planos efetivos e de forma comunicativa com pais e professores para que todos se sintam seguros em tudo o que acontece na educação básica em Araraquara”, enfatiza e finaliza o parlamentar.