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O Ministério Público (MP) vai apurar a denúncia do "Cartel Branco" envolvendo médicos horistas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Vila Xavier e Via Expressa, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os documentos com as listas de pagamentos, planilhas não cumpridas e uma série de informações sobre o caso foram entregues na quarta-feira (27) para a promotora da Saúde, Renata Giantomassi Gomes.

“O MP já tinha verificado a parte funcional nas UPAs. Agora, o foco são os médicos porque o número dos demais funcionários é suficiente. Estou providenciando todos os atestados originais para entregar à promotora que prometer fazer uma apuração detalhada e de forma bastante calma comparando quem deu e quem recebeu esses atestados”, diz o vereador Aluisio Braz, o Boi, (PMDB), que levantou a discussão sobre o tema.

Para o parlamentar, a promotora mostrou-se bastante interessada no caso até porque já vinha analisando dez denúncias enviadas pela Prefeitura contra médicos locais. “Ela me disse que se for encontrada alguma irregularidade essa denúncia pode virar um caso criminal”, destaca o vereador lembrando que o objetivo foi cumprido. “Levantamos todas as informações e documentos, mostramos o problema à população e entregamos ao MP que é o órgão responsável por sugerir a punição para quem estiver irregular.”

Boi espera que a partir da divulgação do caso e da investigação da Promotoria haja uma reação da Prefeitura e a diminuição dos atestados. Ele irá se reunir ainda esta semana com o prefeito Marcelo Barbieri para saber qual o posicionamento do Executivo. Além disso, acionará o Ministério Público do Trabalho (MPT) que verificará porque a carga horária não está sendo cumprida e o caso de médicos que passam o dedo digitalmente e não trabalham. “Será que os ausentes estão ficando doentes também em outros hospitais? Isso será apurado!”

Na Sessão da Câmara Municipal de terça-feira, vários vereadores cogitaram a possibilidade da criação de uma CEI para apurar o caso. Na opinião de Boi, a Comissão seria desnecessária neste momento porque caberia a ela identificar um problema já diagnosticado por ele na investigação preliminar dos últimos três meses. “O que a CEI poderia levantar já foi levantado. Os documentos estão sendo enviados aos órgãos competentes. Meu interesse é que os 70 médicos contratados passem a trabalhar para a população que paga os seus salários.”   Sem a CEI, internamente no Poder Legislativo a apuração será feita pela Comissão de Saúde, cujo presidente é o médico e vereador Doutor Helder (PPS). De acordo com os documentos divulgados pelo vereador do PMDB, em 2013 foram mais de duas mil horas em atestados. Contabilizando tributos a incidir sobre as horas, os valores ano passado beiraram R$ 300 mil. Neste ano já são mais de 800 horas. O resultado é que a UPA da Vila Xavier segue sem médicos e a unidade da Via Expressa não completa o quadro definido pela gerência.