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Com prejuízo mensal de quase R$ 3 milhões, a Santa Casa de Araraquara enfrenta situação financeira delicada e tem como maior desafio a realização de cirurgias eletivas (agendadas, que não são de urgência). As informações foram apresentadas em Audiência Pública da Câmara Municipal na tarde da segunda-feira (8).

Realizada após requerimento do vereador Edson Hel (Cidadania), a audiência teve presenças do provedor da Santa Casa, Jéferson Yashuda, e da secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, que apresentaram um resumo dos trabalhos desde que a nova diretoria assumiu a instituição, em agosto do ano passado.

Yashuda explicou que, desde o início deste ano, R$ 1 milhão mensal está sendo descontado dos repasses do Ministério da Saúde para quitar empréstimos bancários que a diretoria anterior realizou. “A gente estava contratualizado com R$ 3,5 milhões e recebe R$ 2,5 milhões por mês, porque R$ 1 milhão é abatido na fonte, como se fosse um empréstimo consignado”, relatou.

De acordo com o provedor, a Santa Casa possui receita líquida mensal de R$ 5,3 milhões, formada por recursos do Ministério da Saúde, do programa “Mais Santas Casas” do Governo do Estado, da Universidade de Araraquara (Uniara) e de outras instituições privadas. Mas os gastos mensais ultrapassam R$ 8 milhões: são R$ 2 milhões por mês com a folha de pagamento dos 935 funcionários ativos e mais R$ 1,3 milhão com encargos da folha, além de R$ 2,3 milhões com equipes médicas e R$ 2,5 milhões para a compra de medicamentos e insumos. A Santa Casa é referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para 24 municípios da região.

“O recurso que chega é bem utilizado, mas é insuficiente para as atividades e os serviços que a Santa Casa disponibiliza para a população. Contingenciamos tudo o que foi possível. Graças ao apoio da Prefeitura e a articulações políticas, estamos tendo um socorro nessas horas difíceis. Nunca deixamos de atender os pacientes emergenciais que estavam na Santa Casa, mas isso [dificuldade financeira] prejudicou a questão das cirurgias eletivas, que deixaram a desejar. Estamos realizando conversas para participar do mutirão federal [de cirurgias eletivas], pois já participamos do estadual”, explicou Yashuda.

Saída do Hapvida

O provedor informou que o corpo técnico da Santa Casa fez uma avaliação dos últimos anos para detectar a razão de a instituição ter sua situação financeira agravada. “Até 2018, a Santa Casa apresentava superávit. O plano de saúde São Francisco, hoje Hapvida, atuava na Santa Casa e gerava receita de até R$ 2 milhões por mês. De 2018 para 2019, a Santa Casa deixou de prestar atendimento a esse plano, que migrou para onde era a Beneficência Portuguesa [novo hospital do plano]”, destacou.

Em 2018, a Santa Casa realizou 30 mil atendimentos SUS (62%) e 19 mil privados (38%). Com a saída do plano, isso passou para 40 mil atendimentos SUS e 3 mil privados. “Impactou muito na receita. E a pandemia acarretou aumento do preço dos insumos, dos medicamentos, de luvas, de máscaras, de tudo o que você puder imaginar. A diretoria anterior teve de fazer empréstimos bancários para poder honrar essa disponibilidade maior de serviços da Santa Casa”, relatou.

Em relação à dívida total da entidade, o provedor destacou que os números se mantêm praticamente estabilizados em relação ao ano passado: por volta de R$ 90 milhões. Houve redução das dívidas bancárias de R$ 72 milhões para R$ 64 milhões, mas, em contrapartida, os débitos em atraso com fornecedores cresceram.

Mesmo com as dificuldades, Yashuda ainda informou que o Governo do Estado enviou R$ 2,5 milhões para investimento no acelerador linear de radioterapia, que deve duplicar a capacidade desse tratamento a partir de junho. Um equipamento de hemodinâmica, de R$ 2,7 milhões, também foi doado pelo Estado, o que tornará a Santa Casa um centro de referência em angioplastia e cateterismo.

Renegociações

A secretária Eliana Honain destacou que a intervenção realizada pela Prefeitura na gestão da Santa Casa, no ano passado, teve o objetivo de resgatar a assistência médica à população. Eliana ainda ressaltou que a Prefeitura contribui mensalmente com a instituição na compra de insumos e na garantia de recursos financeiros.

Eliana relatou recente visita ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília (DF), oportunidade em que a situação das Santas Casas foi abordada em reunião. As Santas Casas de todo o Brasil devem R$ 9 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para a Caixa Econômica Federal.

“O ministro se comprometeu a tentar com a Caixa uma renegociação dessas dívidas, o que facilitaria muito a vida de todas as Santas Casas, incluindo a de Araraquara”, relatou. Outra reunião, desta vez com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, tratou da possibilidade de financiamento dessas dívidas, com carência de 18 meses e taxa de juros mais baixa que a do mercado.

O Município também pediu o incremento de R$ 1,2 milhão por mês no teto recebido por Araraquara para média e alta complexidade, o que já foi aprovado. Outra reivindicação feita pela Prefeitura foi o repasse de R$ 42 milhões para cobrir a diferença entre os serviços prestados e os recursos recebidos entre 2020 e 2022.

A secretária tem boas expectativas para o futuro da Santa Casa. “A gente está pleiteando esses recursos para a reposição desses gastos junto ao Ministério da Saúde. Com o incremento de teto e mais essa liberação, a gente acredita ter uma trégua em relação à situação da Santa Casa. As perspectivas são muito boas pelo poder político e a receptividade que a gente tem no Ministério da Saúde”, disse.

Eliana também destacou que as cirurgias eletivas são o que mais preocupa no momento. “O que bate à nossa porta todos os dias são as cirurgias eletivas. Os nossos leitos são tomados, 90%, pela urgência e emergência. E a grande urgência e emergência que a gente tem é na área com maior fila para cirurgias, que é a ortopedia”, concluiu a secretária.

Transparência

O vereador Edson Hel destaca que a Audiência Pública fortalece a transparência da Santa Casa para com a comunidade. “A audiência leva informações para a população. Diariamente, todos os gabinetes dos vereadores são cobrados pelos munícipes por causa da não realização de cirurgias eletivas. Hoje ficou muito bem esclarecido para a população o motivo para não estarem sendo feitas”, afirmou.

Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Paulo Landim (PT), o vice-presidente, Aluisio Boi (MDB), o presidente da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, vereador Gerson da Farmácia (MDB), a vereadora Fabi Virgílio (PT) e os vereadores Carlão do Joia (Patriota) e Rafael de Angeli (PSDB), além da nova diretora-geral da Santa Casa, Mara Capparelli.

A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara de Araraquara e continua disponível para visualização pelo Facebook e pelo YouTube.