1327
Os vereadores criticaram, na primeira Sessão Ordinária após o recesso, na terça-feira (11), a morosidade do Executivo na publicação dos projetos aprovados, em caráter de urgência, durante o recesso parlamentar, para o remanejamento de recursos para atender a necessidades de creches, conservação de vias públicas, Projeto Mais Médicos, entre outros.
No dia 29 de junho, foram protocolados na Câmara nove projetos do Executivo. As comissões permanentes de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, de Justiça, Legislação e Redação e de Tributação, Finanças e Orçamento entenderam que o projeto que remaneja R$ 2,8 milhões das unidades básicas de saúde para UPA, Samu, Urgência e Emergência, bem como outros remanejamentos que totalizam R$ 3.729.000,00, eram merecedores de urgência. Naquele mesmo dia, no período da manhã, a secretária de Saúde, Eliana Honain, esteve na Câmara sinalizando que o referido projeto seria enviado ao Legislativo em caráter de urgência. É preciso destacar que, inicialmente, as comissões não entendiam que os demais projetos fossem urgentes, porém o líder do governo, vereador Paulo Landim (PT), solicitou que os demais projetos também fossem encaminhados. Realizou-se então, no período do recesso parlamentar, na segunda-feira, dia 3 de julho, uma reunião com 14 dos 18 vereadores, no gabinete da Presidência da Câmara, para deliberar sobre os projetos remanescentes. Nesse encontro, os vereadores entenderam que poderiam ser de urgência outros cinco, os quais foram apreciados, de acordo com o Regimento Interno, 48 horas depois do parecer das comissões, sendo realizada a segunda Sessão Extraordinária na quarta-feira (5). No dia 5 de julho, o Executivo publicou o projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia anterior, caracterizando como efetivo o pedido de urgência. Já os cinco projetos aprovados na quarta-feira (5) foram publicados apenas uma semana depois, no dia 12 de julho. Os vereadores avaliaram que os projetos poderiam ser de grande relevância, pois incluíam o remanejamento de recursos destinados às creches do Carmo e do Meimei, para a conservação de vias públicas e estradas municipais, para a Assistência Social, para o Projeto Mais Médicos e para a Subprocuradoria Geral Fiscal e Tributária. Os parlamentares foram até as creches do Carmo e do Meimei e se comprometeram a aprovar em caráter de urgência os recursos para que pudessem ser recebidos no mês de agosto. Os responsáveis pelas creches disseram aos vereadores que haviam sido informados de que os projetos estavam na Câmara e dependiam da aprovação dos vereadores para a liberação dos recursos. Assim sendo, os vereadores aprovaram os recursos para as creches em Sessão Extraordinária no recesso, em razão da urgência. Causou muita estranheza a morosidade do Executivo para fazer a publicação nos atos oficiais, para a medida de fato entrar em vigor, descaracterizando a urgência.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Michel Kary (PL), em Indicação encaminhada à Prefeitura, sugere a realização de serviços de zeladoria e manutenção geral nas praças da Vila Xavier. S...
Música “I” (Uma/One), show em comemoração aos 12 anos de carreira de Natania Borges. O espetáculo convida o público para um encontro dançante, aos ritmos do afrobeat e do pagode baiano, mas também...
Futebol masculino Nesta sexta-feira (31), às 21h35, a Ferroviária recebe o Criciúma-SC, na Fonte Luminosa, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, com transmissão de RedeTV!, Desimped...
O Projeto Guri Araraquara está com inscrições abertas para cursos gratuitos de música voltados a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A iniciativa oferece vagas nas turmas de trombone, trompete...
A 14ª Mostra Audiovisual Wallace Leal Valentin Rodrigues está com inscrições abertas para produções audiovisuais em curta-metragem nos formatos ficção, animação, documentário e experimental. As obr...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara oferece (44) vagas para diversas áreas: ajudante de eletricista (2), ajudante de obras (4), analista de marketing (1), assistente para vend...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.