Notícias



Frente Parlamentar de População em Situação de Rua tem sua primeira reunião

Grupo presidido pelo vereador Alcindo Sabino (PT) debate políticas públicas voltadas para esses cidadãos

1707


Na última quarta-feira (14), aconteceu, no Plenarinho da Câmara Municipal, a primeira reunião da Frente Parlamentar de População em Situação de Rua, presidida pelo vereador Alcindo Sabino (PT).

Na ocasião, foi feito o plano de ação para as próximas reuniões e discutiu-se a importância da articulação entre serviços de saúde, assistência social e demais políticas para a questão da população em situação de rua.

Segundo Alcindo Sabino, esse tema é de suma relevância e exige trabalho técnico, com respeito às normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele aponta que, até a década de 1990, as ações públicas limitavam-se ao assistencialismo e reproduziam ações higienistas, mas na atualidade as discussões foram ampliadas. A Política Nacional da Assistência Social (PNAS), de 2004, garantiu o atendimento da população em situação de rua; a Política Nacional para a População em Situação de Rua, de 2009, criou as diretrizes para orientar a construção de políticas para esta população; e a Resolução nº 40, de 2020 passou a fornecer as diretrizes para promoção e defesa dos direitos deste grupo.

“A população em situação de rua está no centro da questão urbana, social e racial brasileira, as políticas específicas para este grupo são recentes e ainda há uma série de violências rotineiras impingidas contra esta população. Para que se transcenda a situação atual, nosso mandato trabalhará para que se rompam as barreiras do racismo, da falta de moradia, do desemprego e desigualdade social, que só se ampliam pela falta de acesso aos direitos e políticas sociais”, declara o parlamentar.

A reunião da Frente contou com a presença da coordenadora da Proteção Social Especial, Rita de Cassia Ferreira, da comandante da Guarda Civil Municipal, Juliana Zacaro, e do pesquisador do tema Matheus Caracho Nunes. Os próximos encontros ocorrerão toda segunda quarta-feira do mês, no mesmo local.

 


Publicado em: 16 de junho de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Perfil da população idosa de Araraquara é tema de pedido de informações

13 de março de 2026

O Requerimento nº 498/2026, encaminhado pelo vereador João Clemente (Progressistas) à Prefeitura de Araraquara, tem como foco a população idosa na cidade.   No documento, o parlamentar pede dados...



Implantação de semáforo inteligente na saída da UPA Central é sugerida à Prefeitura

13 de março de 2026

A implantação de um semáforo inteligente na saída da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, na Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa), foi solicitada à Prefeitura de Araraqu...



Informações sobre serviço de tapa-buracos são solicitadas à Prefeitura

13 de março de 2026

Os serviços de manutenção do asfalto realizados em 2024 e 2025 são o foco do Requerimento nº 503/2026, enviado pelo vereador Michel Kary (PL) à Prefeitura.   O parlamentar solicita informações so...



Número de funcionários do CER ‘Eduardo Borges Coelho’ motiva pedido de informações

13 de março de 2026

O número de funcionários e a previsão de contratação de novos profissionais para o Centro de Educação e Recreação (CER) “Eduardo Borges Coelho”, localizado no Jardim Morumbi, são tema de Requerimen...



Dados sobre implantação de luminárias LED em Araraquara são apresentados à Câmara

13 de março de 2026

A modernização da iluminação pública de Araraquara foi tema de questionamento apresentado pelo vereador João Clemente (Progressistas), que solicitou dados sobre a implantação de tecnologia LED no m...



Situação das comunidades próximas a novos empreendimentos será tema de Audiência Pública

13 de março de 2026

O impacto de grandes obras ou empreendimentos no entorno da vizinhança será tema de uma Audiência Pública que acontecerá no Plenário da Câmara, na quarta-feira (18), às 18 horas. A iniciativa, de a...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!