Publicado por: Foto: Divulgação
1040
A estrutura de cargos comissionados da equipe de organização do Orçamento Participativo (OP), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, é alvo de questionamentos em requerimento de autoria do vereador Rafael de Angeli (Republicanos), que solicitou informações à Prefeitura.
Cargos de provimento em comissão, conhecidos como cargos comissionados, são aqueles de livre nomeação e exoneração — sem necessidade de passar por concurso público ou processo seletivo — em funções de direção, chefia ou assessoramento.
O parlamentar ressalta a importância do OP como um instrumento de participação cidadã e transparência na gestão dos recursos públicos, mas considera que, em anos eleitorais, o funcionamento do programa é significativamente afetado e não pode operar em sua plena capacidade.
Angeli questiona à Prefeitura qual é a quantidade total de cargos comissionados especificamente para a organização do OP; quais são as funções e responsabilidades atribuídas a cada um dos cargos comissionados; quais são os critérios utilizados para a nomeação e seleção dos ocupantes dos cargos; qual é o impacto financeiro anual no orçamento municipal decorrente da manutenção desses cargos comissionados; e, em função do ano eleitoral, quais são as atividades e responsabilidades dos cargos comissionados durante o período em que o programa não pode funcionar normalmente.
"O Orçamento Participativo tem enfrentado problemas de atraso e entrega das obras, por isso é fundamental que esses cargos contribuam para a melhoria da cidade. Vamos continuar buscando transparência da gestão pública, assegurando que os recursos e esforços sejam direcionados de forma eficaz para beneficiar toda a população", destaca o vereador.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música As Obscênicas é uma fanfarra debochada, feminina e feminista formada exclusivamente por mulheres. Com formação acústica, entre instrumentos de sopro e percussão, tocam uma mistura de jazz s...
Vôlei feminino O vôlei feminino Sub-21 da Fundesport/Araraquara tem dois duelos pela Copa Regional da LRV (Liga Regional de Vôlei) antes de disputar os Jogos Regionais, na segunda quinzena de julh...
A Prefeitura fecha na quarta-feira (9), no feriado da Revolução Constitucionalista, e retoma o atendimento na segunda-feira (14). Vale lembrar que sexta-feira (11) é feriado municipal devido à come...
Em requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador Paulo Landim (PT) pede detalhes sobre a situação da obra de revitalização no Estádio Municipal “Adair Pavanelli”, conhecido popularmente como o...
Uma Audiência Pública com o tema “Políticas culturais que apoiam músicos e cantores” será realizada na quarta-feira (14), às 18h30, no Plenário da Câmara. A propositura é de autoria do vice-preside...
A Câmara Municipal de Araraquara analisa o Projeto de Lei Complementar nº 194/2025, apresentado pelos vereadores do Novo, Coronel Prado e Balda, que cria a Declaração Municipal de Direitos de Liber...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.