Notícias



Espaço público no Cecap tem responsabilidade compartilhada entre Prefeitura e Estado

Local foi contemplado recentemente com passeio e iluminação pública para implantação de área de convivência

1530


No final de maio, o vereador João Clemente (Progressistas) apresentou um requerimento à Prefeitura pedindo informações sobre a responsabilidade por uma área pública localizada entre as ruas Saveria Lia Rolfsen e Plácido Lacorte e as avenidas Arnaldo Ferraz de Mendonça e Domingos Ferrari Júnior, no Cecap 2.

“Há divergências de opinião pública sobre a jurisdição dessa área pública e não há consenso sobre os direitos e deveres do órgão responsável”, pontuou o parlamentar. “O lote é de propriedade do Município de Araraquara ou do Estado de São Paulo?”, questionou, pedindo, ainda, um desenho técnico detalhando os limites entre a posse do Município e a do Estado, caso o terreno não estivesse incluído integralmente nas demarcações municipais.

Clemente também pediu informações sobre a construção do passeio público. “Qual o motivo que levou a Prefeitura Municipal de Araraquara a iniciar a obra de pavimentação da calçada, na Avenida Arnaldo Ferraz de Mendonça, e não ter dado continuidade no trabalho ao logo de toda a gleba?”, perguntou.

Em resposta, a secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Renata Bratfisch, enviou o desenho solicitado, no qual é possível observar a delimitação entre as partes pertencentes ao Município e a parte de responsabilidade do Governo do Estado.

Ela também esclareceu a dúvida sobre o passeio público, que foi construído exclusivamente na área de responsabilidade da Prefeitura. “Na área municipal foi construído o passeio e instalada iluminação pública, para que o local seja utilizado e ocupado pela população da região como área de convivência [praça]”, detalhou.

 

Explicando

A sigla Cecap quer dizer “Caixa Estadual de Casas para o Povo”, criada em 1949 para desenvolver programas habitacionais no estado de São Paulo. Por isso, a dúvida sobre a responsabilidade do referido espaço no bairro.


Publicado em: 08 de agosto de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Confira o que será votado na Sessão Ordinária desta terça-feira (3)  

02 de março de 2026

A Câmara Municipal realiza, nesta terça-feira (3), a 52ª Sessão Ordinária desta legislatura. Cinco projetos estão previstos para serem debatidos e votados.   Retorna para o segundo turno de votaç...



Saúde presta contas do último quadrimestre de 2025

02 de março de 2026

Na tarde de sexta-feira (27), o Plenário da Câmara recebeu a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre setembro e dezembro de 2025.   O evento foi conduzido...



Atenção, pais

02 de março de 2026

A vacinação contra a dengue segue disponível em Araraquara para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, mas a adesão ainda está abaixo do esperado. Iniciada em junho de 2024, a campanha é realizad...



PAT Araraquara (02/03)

02 de março de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 33 vagas de emprego abertas nesta segunda-feira (2). As oportunidades são para diferentes níveis de escolaridade e experiência, e...



Partiu IF 2026 (Até 09/03)

02 de março de 2026

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) abre 1.760 vagas para o programa Partiu IF 2026, voltado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública. A iniciativa oferece bolsa mensal de R...



Piso da pista de skate da Praça Scalamandré Sobrinho precisa de melhorias

02 de março de 2026

O piso da pista de skate da Praça Scalamandré Sobrinho precisa de revitalização e recuperação. Este é o teor da Indicação nº 1613/2026, encaminhada pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereado...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!