Notícias



Projeto pode dar prazo antes de aplicar multas por falta de calçadas e conservação

Esta outras medidas estão em estudos na Câmara Municipal de Araraquara

304


As discussões dos projetos apresentados na Câmara Municipal de Araraquara começa muito antes de uma Sessão Ordinária, onde são votados. Nesta sexta-feira (27), os vereadores se reuniram novamente para analisar projetos apresentados ao Legislativo. Nesta fase, as propostas passam por estudos técnicos e jurídicos. São reuniões coletivas e segmentadas em comissões, até que os textos sejam liberados para discussão e votação em Plenário.

Os vereadores estudam uma medida que pode dar prazo antes da aplicação da multa, para proprietários que não cuidem da conservação ou execução do calçamento e da mureta do passeio público em frente ao seu imóvel. Inicialmente eles receberão uma notificação, dando trinta dias para realizar o serviço, com a multa sendo aplicada se a correção não for feita. Atualmente, uma multa é imediatamente aplicada.

Ainda falando de multas, outro projeto padroniza e faz adequações nas multas aplicadas no âmbito da secretaria municipal de Obras e Serviços. Algumas foram reduzidas e outras, por conta da proporcionalidade, foram majoradas.

Outro projeto concede ajuda financeira a três entidades de assistência social de Araraquara, com registro no Fundo Municipal do Idoso. Vila Vicentina, Lar São Francisco e Lar Otoniel de Camargo podem receber os recursos, com finalidade de investir em projetos e programas sociais desenvolvidos por elas.

Tem Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira, dia 1 de outubro, a partir das 18 horas. Transmissão ao vivo pela TV câmara (canal 17 da Net), Facebook, Youtube e site da Câmara. A partir das 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM, 100,1 Mhz.


Publicado em: 27 de setembro de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Acompanhe o que foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira (5)

05 de agosto de 2025

Durante Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (5), no Plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram três projetos.   Foram aprovados dois projetos que alteram leis referentes à comp...



Inscrições Escolinhas

05 de agosto de 2025

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, está com inscrições abertas para o programa gratuito Escolinhas de Esportes, voltado a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Sã...



FliSolzinha na Biblioteca

05 de agosto de 2025

Nos dias 5, 12 e 19 de agosto, a Biblioteca Infantil Municipal Monteiro Lobato recebe uma atividade especial da FliSolzinha, programação infantil da Festa Literária da Morada do Sol (FliSol), com v...



PAT (05/08/25)

05 de agosto de 2025

O PAT Araraquara está com diversas oportunidades de emprego para diferentes áreas profissionais. Entre elas, há 50 vagas para limpador(a) de peças de indústria, que não exigem experiência, e outras...



Agosto Lilás 2025 (05/08)

05 de agosto de 2025

Como parte da campanha Agosto Lilás 2025, a Prefeitura realiza uma série de rodas de conversa conduzidas pelas psicólogas do Centro de Referência da Mulher (CRM) com beneficiários do Bolsa Cidadani...



Idiomas – grátis (05/08)

05 de agosto de 2025

O Centro de Línguas e Desenvolvimento de Professores (CLDP) da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp Araraquara está com inscrições abertas para cursos de idiomas presenciais e online, com...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!