A publicação de um decreto pelo governo da Itália motivou o presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos) a fazer uma Moção de Repúdio à nova norma, que altera as condições para aq...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma indicação à Prefeitura solicitando a verificação de eventuais débitos tributários e a regularização de um imóvel em possível estado de abandono locali...
A Câmara Municipal aprovou quatro projetos da Prefeitura (de cinco que estavam na pauta) na primeira Sessão Extraordinária do ano e da atual legislatura, na tarde desta quinta-feira (24), no Plenár...
O uso da cannabis medicinal foi o tema de uma Audiência Pública realizada na Câmara na noite de quarta-feira (23). O evento faz parte das atividades da terceira edição da “Semana Municipal em Defes...
Dentro das atividades do Fórum Municipal da Educação, a Escola do Legislativo realizou na tarde desta quinta-feira (24), a palestra “Lei do Jovem Aprendiz: Oportunidades, Direitos e Responsabilidad...
Após receber denúncias da população sobre uma eventual suspensão da distribuição de cestas de hortifrúti, a vereadora Filipa Brunelli (PT) enviou, no último dia 11, o Requerimento nº 642/2025 à Pre...
A criação da “Campanha Municipal Laço Branco – Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres” foi aprovada em Sessão Ordinária na Câmara e será realizada em Araraquara na primeira...
O prazo para solicitar isenção ou redução de 50% na taxa de inscrição do vestibular da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec) foi estendido até a próxima segunda-feira (28). O pedid...
Na próxima segunda-feira (28), a partir das 18 horas, acontecerá no Plenário da Câmara a primeira reunião da Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos...
Integrando a 3ª Edição da “Semana Municipal em Defesa da Cannabis Medicinal – Antônio Luis Marchioni – Padre Ticão”, de iniciativa da vereadora Fabi Virgílio (PT), o Minicurso Cannabis Medicinal se...
A instituição do Programa Tarifa Zero para o transporte público coletivo em Araraquara será um dos assuntos debatidos e votados em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (24),...
A fim de obter informações atualizadas sobre a aplicação da Lei Municipal nº 7.733/2012 – Instituto do Abandono de Araraquara, que permite à Prefeitura declarar a perda da propriedade de imóveis ab...
A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo (EL), irá realizar, na quinta-feira (24), às 14 horas, no Plenarinho, uma palestra com o tema “Lei do Menor Aprendiz – Oportunidades, Direitos...
A quantidade de contratos ativos de professores da educação especial e a previsão de efetivação via concurso público motivaram o presidente da Câmara, o vereador Rafael de Angeli (Republicanos), a...
A Sessão Ordinária desta terça-feira (22) teve início com uma proposta em pauta, o Projeto de Lei nº 106/2025, de iniciativa da Prefeitura, tratando de alterações na Lei 10.340/2021, que estabelece...
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