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Publicado por: Foto: Divulgação/Prefeitura de Curitiba

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Entre janeiro e junho deste ano, ao menos 19.032 famílias solicitaram cestas básicas, mas 9.047 cestas foram entregues pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e pelos dez Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que atendem a cidade. A informação é da Divisão de Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, enviada em resposta ao Requerimento nº 1112/2025, de autoria do vereador Alcindo Sabino (PT).

Segundo Alcindo, existem “relatos de famílias que alegam não estar recebendo suas cestas básicas, inclusive após longo tempo de espera ou avaliação técnica favorável, sem explicações claras quanto aos motivos”. Foram tais relatos que motivaram a solicitação de informações à Prefeitura da parte do gabinete do vereador.

De acordo com a secretaria, a concessão de cestas básicas é um benefício eventual prestado temporariamente a cidadãos e famílias “para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes de ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidades”.

Para ter acesso ao benefício, os interessados são atendidos mediante agendamento por técnicos, psicólogos ou assistentes sociais do Cras, que identificam as demandas do indivíduo e da família. Em casos de insegurança alimentar, após análise e identificação da necessidade do benefício, os usuários são orientados sobre a entrega. Quando a demanda se repete, os interessados devem agendar novo atendimento.

A secretaria afirma que todas as famílias solicitantes passam por atendimento técnico e, normalmente, as contempladas recebem o benefício na mesma semana ou, em casos de extrema vulnerabilidade, no mesmo dia. No entanto, existe a possibilidade de que “a família tenha o benefício indeferido, após avaliação do técnico, por apresentar renda suficiente ou outros meios de subsistência, bem como dispor de rede protetiva e/ou outras questões avaliadas tecnicamente”.

“A concessão de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade é medida essencial de proteção social prevista nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), devendo ser pautada pela continuidade, transparência e previsibilidade”, diz o vereador.

Questionado sobre o andamento da licitação para aquisição de cestas básicas pelo Município, o Executivo informou que a empresa contratada pelo processo já está operando.

Na avaliação de Alcindo, o Executivo deveria rever os procedimentos para concessão das cestas. “Desde o início do ano, temos recebido inúmeras reclamações de famílias que antes eram atendidas com a cesta básica e que, agora, deixaram de ser contempladas pelo benefício”, relata. “A forma como a política está estruturada faz as pessoas em situação de vulnerabilidade agendarem um novo atendimento toda vez que precisam do auxílio, submetendo-se repetidamente a um processo que poderia ser evitado. A Prefeitura poderia mapear e acompanhar os casos crônicos de insegurança alimentar, garantindo o benefício enquanto durar a necessidade, sem obrigar a família a se justificar mensalmente por sua fome.”