Notícias

312

Edna Martins*

Chegamos ao final do ano! Foi um ano intenso e, talvez por isso, incrivelmente rápido. Iniciamos estabelecendo compromissos: o compromisso primordial de trabalhar incansavelmente por nossa cidade, privilegiando o respeito aos eleitores e cumprindo, portanto, com nossa obrigação pública. No começo do mandato estivemos em Brasília, no gabinete da Ministra da Cultura Marta Suplicy, para tratar da implantação do Vale-Cultura e apresentar projetos do Município. Em março, organizamos um seminário sobre a mulher no desenvolvimento de Araraquara e em parceria com a Uniara realizou-se o Seminário sobre a PEC das empregadas domésticas. Ainda neste mês uma audiência de prestação de contas sobre o meio ambiente foi realizada na Câmara. Formamos uma Comissão de Estudos sobre o Parto Humanizado e concluímos o trabalho com um projeto de lei que cria o protocolo da gestante, que está tramitando na Câmara. Recebemos a denúncia de irregularidades nas blitz realizadas, ouvimos os cidadãos e nosso relatório iniciou um inquérito civil para apurar abusos no cumprimento das leis de trânsito nas operações de fiscalização, que também culminou no processo de regularização do pátio e do serviço de recolhimento e guincho no Município. Presidi o grupo de estudos que elaborou a lei que deu origem à Escola do Legislativo. Após sua criação assumi a presidência e estabelecemos parcerias com diversas entidades (Unesp, Uniara, Unip, Senac, Sest/Senat, INSS, OAB, Receita Federal, Defensoria Pública), que contribuem ativamente com a realização de palestras e seminários, oferecidos gratuitamente. Homenageamos a Profª Drª Vanderlan Bolzani, do Instituto de Química da Unesp/ Araraquara. Iniciamos uma parceria do Município com este mesmo Instituto para a recuperação de área e Educação Ambiental, com a proposta de construção de um Museu de Plantas. Elaboramos, em conjunto com a Mesa Diretora, o projeto: Sessão Cidadã, um grande passo na direção da democracia direta onde o cidadão pode apresentar e defender um projeto ou uma ideia. Nesta senda, também defendi e foi aprovada na Conferência das Cidades a constituição de um Fórum dos Conselhos da Cidade, como espaço para discussão com a sociedade sobre projetos para o Município. Conquistamos junto com o conselheiro Jeferson Caparelli, a isenção de taxas cobradas dos Conselhos de Escolas. Defendi, junto com os vereadores da base: a isenção de pagamento de IPTU para as famílias de baixa renda; e o projeto de que nenhuma alteração será feita no regime de trabalho do servidor municipal, sem que o mesmo seja consultado. Coordenei as audiências do Plano Plurianual, LDO e orçamento de 2014. Tenho uma participação efetiva na Comissão de Inquérito que está em andamento na Câmara. Na presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental, coordenei o processo de discussão do Plano Diretor, que incluiu a realização de audiências regionais. Em parceria com a Uniara e a Unesp realizamos seminários temáticos e abrimos espaço para propostas da comunidade que compuseram a revisão do plano, cujo relatório contou com a assessoria de Chico Santoro e Júlio Perroni. Explanamos sugestão e emendas de criação de ciclovias e corredores de ônibus no PPA. Apresentamos projetos, entre eles: a Semana Municipal da África; a criação de dispositivo visando à participação popular digital na Câmara Municipal; a academia ao ar livre; a lei que permite o uso das praças públicas para atividades culturais; projeto de lei que restringe a presença de estagiários e estudantes no acompanhamento das consultas e exames ginecológicos sem a permissão da paciente; e, estamos em busca de recursos, junto com o presidente da Associação Feminina de Voleibol (Afav), Wagner Marques, visando obter apoio para desenvolver projetos para o vôlei de Araraquara. Assumi a Presidência do Partido Verde (PV) e agradeço a confiança de seus militantes. E, para encerrar, lembramos que neste ano também, a sociedade brasileira foi às ruas com inúmeras reivindicações. Assinalamos, conforme o cientista político Marco Aurélio Nogueira: os que protestaram, no fundo, exigiram democracia de qualidade! ... Mais sociedade civil e mais estado republicano. Nessa perspectiva, a violência – particularmente, as discussões acaloradas, acusatórias e desrespeitosas – não foi aceita pela população, nem mesmo no STF e exigem uma reforma do tipo comportamental. Recompor as regras de convivência social, a delicadeza, a educação, o respeito são tarefas urgentes junto com a necessidade de promovermos a excelência, a eficiência das políticas públicas e a garantia de direitos alijados. As conquistas são muitas, mas reconhecemos que há muito por fazer. Assim, em 2014 precisamos de uma agenda que estabeleça prioridades: o transporte público, as questões relativas à mobilidade urbana e à saúde, são alguns eixos que merecem uma atenção especial. Tudo em 2014 deve ser regado a muita democracia, participação e eficiência.

* Edna Martins é vereadora do PV, socióloga e doutora pela Unesp