Notícias



Agora é lei: estabelecimentos comerciais serão obrigados a implantar detector de gás

Agora é lei: estabelecimentos comerciais serão obrigados a implantar detector de gás

Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

564


Vereador Lucas Grecco é autor da propositura

  Segurança e prevenção. Esses são os objetivos da lei sancionada, na quarta-feira (10), pelo prefeito Edinho Silva (PT) e de autoria do vereador Lucas Grecco (PSB), que obriga a implantação de alarme detector de gás em estabelecimentos comerciais e industriais. Restaurantes, lanchonetes, hotéis e cozinhas industriais, por exemplo, serão obrigados a implantar um sistema eletrônico de alarme sonoro e luminoso de detector de gás liquefeito de petróleo e similares. “Os vazamentos precisam ser evitados, pois são a causa da maioria dos acidentes com gás nas áreas industrial, doméstica e pública. Eles ocorrem por vários motivos e podem provocar explosões e incêndios, sendo uma das ameaças mais comuns ao meio ambiente. Por isso, nosso objetivo é a prevenção”, afirmou Grecco, lembrando o caso recente ocorrido na cidade, em 15 de janeiro, em uma lanchonete, que resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em mais duas.   Penalidades O não cumprimento da lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades: notificação, sendo fixado prazo de até 30 dias para a instalação do alarme; decorrido esse período sem o cumprimento da norma, será cobrada multa no valor de dez Unidades Fiscais Municipais (UFMs); persistindo a infração, a multa poderá ser duplicada e o estabelecimento pode perder o alvará de funcionamento até a completa regularização. O município terá 180 dias, a partir da publicação da lei, para se adaptar à nova norma. “O detector custa entre R$ 90 e R$ 500, ou seja, o aparelho não irá onerar de forma significativa o comerciante, além de possuir o valor imensurável de poder salvar vidas”, frisou Grecco. Para Edinho, essa legislação é um exemplo de atividade parlamentar. “É importante aprendermos com os acontecimentos. O que o vereador propôs é uma forma de impedir novas tragédias como a de janeiro.”   Confira as fotos aqui


Publicado em: 10 de abril de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 21/08

21 de agosto de 2025

              Aniversário da cidade               A programação cultural celebrando o aniversário de Araraquara tem início nesta quinta-feira (21), às 18 horas, com a Mostra de Curtas (Paulo Del...



Agenda Esportiva – 21/08

21 de agosto de 2025

  Futsal   Pela Liga Sul Minas de Futsal, a equipe masculina Sub-18 da Fundesport Araraquara enfrenta o líder Luiz Antônio, em Rincão (SP), na sexta-feira (22), às 20h40, encerrando a fase de gr...



Câmara participa de entregas de obras de ampliação de USFs do Ieda e do Paraíso

21 de agosto de 2025

  A manhã da terça-feira (19) trouxe boas novidades para os moradores das regiões das Unidades de Saúde da Família (USFs) “Prof. Dr. Tatsuko Sakima”, no Jardim Indaiá, e “Dr. José Ricardo de Carva...



PAT (21/08)

21 de agosto de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara anuncia, nesta quinta-feira (21), a disponibilidade de 26 vagas de emprego em diferentes áreas, com destaque para ajudante para produzir po...



Pedidos de isenção (19/08)

21 de agosto de 2025

A Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Araraquara abriu o período para solicitação de isenção total e redução de 50% da taxa de inscrição do vestibular do 1º semestre de 2026, no valor de R$ 47, dest...



Oficinas Culturais - 19/08

21 de agosto de 2025

As oficinas culturais estão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025 até o dia 24 de agosto. Há oficinas no Centro de Artes e Ofícios Judith Lauand, CEU das Artes, Quilombo Rosa, Casa...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!