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O vereador Rafael de Angeli (PSDB) recebeu respostas a Requerimento apresentado por ele, questionando as condições do serviço e do suporte oferecido pela operadora Vivo. A empresa, nos últimos anos, vem sendo alvo de constantes reclamações, principalmente em relação ao serviço de dados móveis, ou seja, acesso à internet. A estrutura de serviços 4G da operadora chegou ao município durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo relatos ao parlamentar, atualmente, são frequentes os problemas na transmissão de dados de celulares 3G e 4G em toda a cidade. Nas regiões do Jardim Brasília, Jardim Imperador, Jardim Primavera, Jardim Tamoio, Jardim Iguatemi, Jardim Roberto Selmi Dei, Vila José Bonifácio, São Geraldo, Carmo, Jardim Santa Angelina, Jardim dos Manacás, Residencial Valle Verde, Parque Residencial Jardim do Valle, Romilda Tapareli Barbieri, Annunciata Palmira Barbieri, Parque Residencial Laura Molina e Centro, a situação é mais recorrente. A consequência dessa instabilidade, que ocorre há mais de um ano, prejudica a realização de downloads e navegação pela internet, seja para o uso do lazer ou profissional. Em certos momentos, os sinais 2G, 3G e 4G ficaram completamente inoperantes nos bairros citados, conforme aponta uma das reclamações de usuários, relacionadas no requerimento do vereador. Além disso, em Araraquara, é possível encontrar diversos “pontos cegos” de conexão de internet (sem sinal), até mesmo em regiões do centro da cidade.

Resposta

Em resposta ao Requerimento e ofício do parlamentar, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou um panorama do amplo Serviço Móvel Pessoas (SMP), prestados pelas operadoras de telefonias no Brasil. O documento é bastante extenso e traz as regulamentações que as empresas devem cumprir ao fornecer determinado serviço. Simplificando a resposta da Anatel, a agência alega fiscalizar e organizar a exploração dos serviços de telecomunicações. O órgão disse, ainda, que acompanha a qualidade desses serviços por meio de monitoramento de indicadores de desempenho operacional das prestadoras. Segundo o documento, uma vez constatados indícios de descumprimento de obrigações por parte das empresas atuantes no setor de telecomunicações, tal situação deve ser devidamente apurada por meio de processo administrativo próprio, denominado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). A agência também enviou um Relatório de Dados de Fiscalização Consolidados por Município e Estado referente à cidade de Araraquara. Nas tabelas contidas no documento, é possível encontrar as taxas de conexão e desconexão, tanto por voz quanto rede móvel. O parlamentar agradeceu ao esclarecimento prestado pela Anatel e espera que os serviços da Vivo melhorem. “Agradeço a atenção. Aguardo melhorias na cobertura e na qualidade do serviço oferecidos pela operadora em relação à transmissão de dados de celulares 3G e 4G na cidade. Continuarei cobrando até sanar os problemas”, pontuou. O mesmo Requerimento foi enviado, ainda, para diversas autoridades, que responderam manifestando apoio à ação do vereador, como fez a deputada estadual Márcia Lia (PT), que, reafirmando a compreensão de Angeli sobre a qualidade do sinal e dos serviços de telefonia móvel da Vivo em Araraquara, em alguns pontos da cidade, também enviou ofício à Anatel solicitando melhorias na rede de telefonia móvel em Araraquara. “São inúmeras as reclamações do serviço prestado na cidade. Acreditamos que as operadoras que atendem a cidade têm plenas condições de melhorar o serviço e oferecer um sinal mais potente. Aguardamos o parecer da Anatel para o pedido”, completou a deputada no documento, o que deixou Rafael de Angeli seguro de que agiu da forma correta ao questionar o serviço prestado na cidade.