Notícias



Após reforma de mais de R$ 2,4 milhões, Emef Henrique Scabello foi entregue em setembro

Vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) solicitou informações sobre atraso na entrega e possíveis acréscimo de valores nas obras

793


No mês de agosto, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou requerimento, solicitando informações sobre o andamento das obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Henrique Scabello.

A Secretaria Municipal de Educação respondeu ao parlamentar afirmando que houve prorrogação dos prazos da obra em virtude do acréscimo de serviços, mas que todas as atividades foram finalizadas no final de setembro.

O setor ainda confirma que, para que pudessem ser realizados todos os serviços não previstos originalmente, foi necessário um aumento de R$ 728.123,54 no orçamento inicial.

“Os serviços contemplados que culminaram no acréscimo compreendem substituição das janelas basculantes por esquadrias em vidro temperado, inclusão de grades de proteção nas janelas, acréscimo de telha termoacústica na escola e de luminárias LED nos banheiros, adequação dos pisos da área externa e da pintura integral da unidade, e reconstituição da estrutura metálica da quadra poliesportiva”, completa.

No entanto, esclarece a Secretaria, prorrogações de prazo não vêm necessariamente acompanhadas de reequilíbrio econômico-financeiro no contrato, ou seja, o valor do contrato não altera com as prorrogações.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos finaliza explicando que a prorrogação foi necessária pelo fato de a obra ter sido executada em etapas,  devido à presença de alunos no local, e reforça que “esses imprevistos não são acompanhados por reequilíbrio econômico-financeiro”.

Para o vereador, é compreensível que atrasos ocorram em obras, ou que algumas necessidades pontuais sejam observadas no decorrer da execução, “mas o que acontece em obras de Araraquara, de todas as pastas, foge à exceção”. “São aditivos de valores altos e prorrogações por prazos até quatro vezes maiores do que o inicialmente previsto. Quanto ao reequilíbrio econômico-financeiro, de acordo com a lei, dependendo do período de prorrogação, se demonstrada variação de preços do período ou algum tipo de ônus, a Administração deverá realizar o reequilíbrio de modo a manter as condições inicialmente pactuadas. Para mim, há a clara impressão de que os valores e prazos contratados acabam por nunca serem os realizados no fim das contas, sempre há aditivos de prazo e/ou valores. Por isso, é primordial um acompanhamento próximo de cada obra e de cada contrato e é o que busco fazer”, completa.


Publicado em: 16 de novembro de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara empossa dois novos servidores aprovados em concurso público

23 de julho de 2025

  Dois novos servidores aprovados em concurso público foram empossados pela Câmara Municipal de Araraquara nesta quarta-feira (23), em ato no gabinete da Presidência.          Brina Deponte Leve...



Diabetes tipo 1 mobiliza debate em Audiência na Câmara

23 de julho de 2025

              O Brasil está em quarto lugar entre os países com maior número de crianças e adolescentes com diabetes tipo 1, segundo a 11ª edição do Atlas do Diabetes, publicado pela Federação Int...



Buracos comprometem tráfego no Jardim Elvio Lupo

23 de julho de 2025

              Mais segurança no trânsito do Jardim Residencial Elvio Lupo. Esse é o objetivo da Indicação nº 3257/2025, de autoria do vereador Emanoel Sponton (Progressistas), enviada à Prefeitura...



UPAs atenderam acima da capacidade nos primeiros cinco meses de 2025

23 de julho de 2025

                        As três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Araraquara tiveram média diária de atendimentos maior que a capacidade entre janeiro e maio de 2025. Informações sobre o fu...



Centro Municipal do Autismo realiza 640 atendimentos mensais em Araraquara

23 de julho de 2025

            A fim de contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes, a vereadora Filipa Brunelli (PT) solicitou informações, via Requerimento nº 828/2025, sobre o funcionamento e...



Câmara aprova Semana Preta Gil, Teste do Pezinho ampliado e proibição de nomear condenados por crimes ambientais

22 de julho de 2025

Oito projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta terça-feira (22) na Câmara Municipal.   O Plenário aprovou a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorreta...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!