822
A fim de colher informações sobre o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), o vereador João Clemente (PSDB) enviou o Requerimento nº 131/2022 à Prefeitura. Em resposta, o Executivo explicou que tem o programa implementado no município.
Além disso, segundo resposta, no início de cada ano escolar, a Gerência de Vigilância Socioassistencial, setor integrante da Secretaria Municipal da Assistência Social, solicita à Secretaria Municipal da Educação informações sobre o vínculo escolar de crianças e adolescentes inseridos em diversos programas sociais. “Quando de posse dessas informações e, no caso de haver crianças ou adolescentes sem vínculo escolares, os dados são remetidos à Proteção Básica que, por meios dos técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social, fará as devidas orientações às famílias para garantir a matrícula na unidade de ensino. Casos não solucionados são encaminhados para o Conselho Tutelar para colaborar com a frequência e/ou retomo escolar.”
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por meio do Requerimento nº 2250/2025, enviado à Prefeitura, a vereadora Fabi Virgílio (PT) questiona se existe planejamento para implantação de unidades de saúde, educação, cultura ou segurança pú...
Em resposta a um requerimento de autoria do vereador João Clemente (Progressistas), a Prefeitura afirma que novos problemas relacionados com a quebra de aparelhos de raio-X não devem ocorrer na red...
Em Requerimento encaminhado à Prefeitura, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicita informações sobre a execução do serviço de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública em Araraquara....
A Câmara Municipal realiza, nesta quinta-feira (17), às 15h15, a 16ª Sessão Extraordinária da atual legislatura. Na pauta, consta apenas uma proposta. De autoria da Prefeitura, o Projeto de...
A intensificação da fiscalização de vendedores ambulantes ao longo da Avenida Pablo Picasso, no Jardim Adalberto Roxo, motivou o vereador Aluisio Boi (MDB) a encaminhar a Indicação nº 5636/2025 à P...
Dois pedidos para melhorias no trânsito do Jardim do Bosque foram enviados à Prefeitura pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Rafael de Angeli (Republicanos). As sugestões foram ouvid...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
