Notícias



Araraquara possui mais de 1300 terrenos desocupados e sem construção

Vereador Guilherme Bianco (PCdoB) havia cobrado informações via requerimento

Publicado por: Foto: Prefeitura de Umuarama

1546


A fim de contribuir para o planejamento urbano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou, no dia 3 de outubro, o Requerimento nº 797/2023 endereçado à Prefeitura, solicitando informações sobre terrenos, acima de 1000 metros quadrados, subutilizados, ou seja, sem construção. No dia 1 de dezembro, o Executivo enviou a planilha com a relação de 1376 imóveis que se enquadram nesses critérios.

Conforme solicitado pelo parlamentar no documento, a Prefeitura encaminhou o endereço completo dos imóveis em questão e a área total de cada um, além de informar que todos estão desocupados, sem construção e em situação fiscal “normal” junto ao Executivo.

Bianco também havia questionado quais terrenos são públicos e quais são propriedades privadas, porém essa informação não consta na planilha. Para o vereador, os bens imóveis que compõem o patrimônio do Estado são instrumentos de execução de políticas públicas e devem servir à sociedade. “Entretanto, é extremamente comum encontrar terrenos baldios, prédios fechados ou até edifícios que não utilizam o total de suas respectivas áreas. Este fato caracteriza uma verdadeira violação aos princípios constitucionais da função social da propriedade e da eficiência. Como consequência, nasce um problema comum a grandes cidades brasileiras: os ‘vazios urbanos’. Diante deste cenário, este levantamento busca investigar os desusos de imóveis públicos municipais e a mapear ‘vazios urbanos’ no perímetro urbano do município. A maioria destes ‘vazios urbanos’ estão em bairros periféricos, comprometendo a função social de interesse da população carente. Além disso, este processo aprofunda a especulação imobiliária, atingindo todos os estratos sociais com a elevação do preço dos imóveis”, completa.


Publicado em: 11 de dezembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Importância da gestão correta de resíduos é destaque em palestra na Câmara

01 de julho de 2025

A importância da gestão correta de resíduos na construção de uma sociedade mais sustentável foi abordada em uma palestra realizada pela Escola do Legislativo (EL) no Plenário da Câmara, na tarde de...



Chamada Pública Pmais

01 de julho de 2025

A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...



Recolhimento de embalagens

01 de julho de 2025

Na terça-feira (8), a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento realizará o recebimento itinerante de embalagens vazias de defensivos agrícolas no Assentamento Bela Vista do Chibarro, das...



Câmara abre inscrições para Sessão Cidadã de julho

01 de julho de 2025

A Sessão Cidadã de julho acontece no dia 31, às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa, prevista nos artigos 185-A a 185-F do Regimento Interno, permite que cidadãos araraquarenses apresente...



Documento sugere criação de espaço público para caminhadas no Jardim Santa Thereza

01 de julho de 2025

O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou uma indicação solicitando à Prefeitura a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas concretas para a implantação de um espaço público destinado...



Nipo Araraquara recebe homenagem da Câmara Municipal

30 de junho de 2025

A Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Araraquara na noite da sexta-feira (27) na sede de campo da entidade. A h...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!