Notícias



Área da Igreja Imaculada Conceição é regularizada por meio de leis aprovadas na Câmara

Solicitação foi feita pela vereadora Juliana Damus (Progressistas) após pedido de moradores da comunidade

758


Na 175ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro, a Câmara Municipal de Araraquara aprovou os  Projetos de Lei nº 224/2020 e 225/2020, autorizando a Prefeitura a regularizar um antigo problema com áreas ocupadas pela Mitra Diocesana, na confluência dos bairros Jardim Tangará e Jardim Santa Rita de Cássia, onde está localizada a Igreja Imaculada Conceição. No passado, a igreja e o salão comunitário, ao lado dela, foram equivocadamente construídos sobre parte do que deveria ser uma área verde, e parte sobre área de sistema de lazer do então loteamento, ainda no início dos bairros.

A regularização, aprovada na Câmara, está sendo feita por meio de permuta de áreas entre o Município e a Mitra, que tem, na quadra ao lado, outra propriedade, que está sendo integrada ao patrimônio municipal. As áreas têm exatamente o mesmo tamanho e o mesmo valor, segundo avaliação de perito municipal, por isso o trâmite não trará custos ao município. O pedido foi feito pelos moradores do bairro à vereadora Juliana Damus (Progressistas), conforme consta na justificativa do projeto. De acordo com a parlamentar, estes antigos problemas já haviam sido tratados com o Executivo diversas vezes anteriormente, durante várias reuniões, até culminar na sua solução, por meio dos projetos aprovados na Câmara.

Além do mais, Juliana ressalta que a finalidade ambiental agora será cumprida, já que a área da Mitra, que passa a integrar os bens do município, tem vegetação abundante e consolidada, o que não ocorria anteriormente, pois o espaço, que deveria ser área verde, era ocupado pelo salão comunitário e pelo templo religioso. Antes de chegar para discussão e votação na Câmara, os projetos passaram por diversas análises jurídicas, na Prefeitura, na Câmara Municipal e no Cartório de Registro de Imóveis, sendo ajustados até obterem os pareceres favoráveis.


Publicado em: 05 de novembro de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara aprova inclusão da ‘Corrida e Caminhada de São Bento’ no calendário de eventos de Araraquara

12 de junho de 2026

A “Corrida e Caminhada de São Bento”, realizada anualmente no mês de julho, será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara após aprovação da Câmara.   O Projeto de Lei...



Diploma de Honra ao Mérito concedido ao Coletivo Bases premia trabalho social na periferia de Araraquara

12 de junho de 2026

Em reconhecimento a trabalho social desenvolvido na periferia de Araraquara, o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue ao Coletivo Bases na noite desta quinta-feira (11) em Sessão Solene da Câmara...



Governador Tarcísio de Freitas recebe Título de Cidadão Araraquarense

12 de junho de 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Araraquarense. A entrega da honraria foi realizada na tarde de quinta-feira (11), dura...



Agenda Cultural – 12/06

12 de junho de 2026

Literatura Entre gestos, posturas e respiração, o corpo brinca, imagina e narra, transformando a experiência em uma vivência criativa e divertida. “Erês aos Abàs: Corpos que contam no brincar”, co...



Agenda Esportiva – 12/06

12 de junho de 2026

Yoga Prática de yoga pautada pelas potencialidades inerentes a cada corpo, que objetiva respeitar histórias distintas e questionar acessos, estruturais e simbólicos, ao mesmo tempo que estimula a...



Avenida Sete de Setembro precisa de manutenção em pavimento, valeta e barreiras de proteção

12 de junho de 2026

Reparos no asfalto, em barreiras de proteção e em uma valeta localizados na Avenida Sete de Setembro foram algumas das Indicações feitas pelo vereador Rafael de Angeli (Republicanos) à Prefeitura....





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!