1794
Em tramitação na Câmara Municipal, o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 389, que trata da aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Araraquara, será tema de debate em Audiência Pública, marcada para segunda-feira (16), às 15 horas, no Plenário da Casa de Leis.
A discussão foi convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Paulo Landim (PT), entendendo que, diante da relevância das modificações propostas, é fundamental que a população tenha acesso ao conteúdo do substitutivo do projeto e possa compreender as implicações das alterações e se manifeste sobre o tema, garantindo a construção de um Plano de Saneamento mais justo, transparente e participativo. “A Audiência Pública representará uma oportunidade para o debate, esclarecimentos e sugestões por parte de cidadãos, especialistas e representantes da sociedade civil”, pontua.
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelo canal 17 da Claro, além do Facebook e do YouTube da Casa. O público poderá participar por meio de comentário nas redes sociais ou presencialmente no Plenário.
Sobre o projeto
O substitutivo que trata da aprovação da revisão do Plano de Saneamento Básico apresenta os planos setoriais que integram a revisão (I - Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável; II – Plano Setorial de Esgotamento Sanitário; III - Plano Setorial de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; IV - Plano Setorial de Manejo de Águas Pluviais Urbanas), que por equivoco, não haviam sido anexados na primeira versão do projeto.
O documento informa que, em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, os estudos que subsidiaram a elaboração da presente propositura foram objeto de ampla divulgação perante a sociedade, tendo inclusive sido apreciados em audiência pública do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), realizada no dia 22 de novembro, cuja documentação pode ser verificada no anexo documento “Caderno de Mobilização e Comunicação Social”.
O Plano na íntegra pode ser conferido aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal realiza, na terça-feira (27), a 47ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, constam oito projetos, mas novos itens ainda poderão ser incluídos. Após aprovação em primeiro turno, r...
A Secretaria Municipal da Educação divulgou o cronograma de volta às aulas para 2026. O início do atendimento para alunos dos Centros de Educação e Recreação (CERs) com matrícula renovada em períod...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 36 vagas de emprego abertas, nesta segunda-feira (26), distribuídas em diferentes áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades...
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas para atendimento ao público de quarta-feira (28) a sexta-feira (30). Além do fechamento das agências, os canais remotos de...
Os equipamentos de ginástica e calistenia do Parque Infantil precisam ser renovados. A sugestão ao Executivo, na Indicação nº 135/2026, é do vereador Alcindo Sabino (PT). O parlamentar menciona...
É necessário adotar medidas para conter o processo de erosão e recuperar a calçada na Rua Maria Brambilla Passos, no Jardim Adelaide. A solicitação, enviada à Prefeitura, consta em Indicação do ver...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
