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O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara esteve lotado na tarde da sexta-feira (19) para discutir um tema complexo e deveras polêmico: a pulverização aérea de agrotóxicos. As discussões ocorreram durante uma audiência pública proposta pelo vereador Edio Lopes (PT), com a intenção de esclarecer a população sobre os riscos do uso indiscriminado de agrotóxicos de um modo geral.

Com discussões acaloradas que duraram mais de quatro horas, representantes de vários setores – poder público, produtores agrícolas, profissionais da aviação agrícola, universitários, empregadores e empregados rurais – levantaram elementos relevantes de acordo com os defensores e os críticos do emprego de agrotóxicos, para além da pulverização aérea ou por tratorização. Os produtores agrícolas e empregadores rurais fizeram questão de enfatizar que todo o trabalho dos agricultores é embasado em estudos e respeita regras rígidas para substâncias, quantidades e abrangência da área afetada. “Somos fiscalizados em todas as etapas. Do modo como a agricultura está estruturada hoje, nós dependemos do uso de agrotóxicos, por isso somos responsáveis na sua utilização”, declarou Marcelo Xavier Benetti, do Sindicato dos Empregadores Rurais. Falando em nome do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), o advogado Tiago Magalhães Silva explicou que o setor é composto por 240 empresas, mais de 500 operadores privados e mais de 2 mil aeronaves. O estado de São Paulo tem a segunda maior frota do país, com 300 aeronaves. “Estamos preocupados com o meio ambiente. Em 2016, o Sindag aderiu ao Pacto Global da ONU, buscando o desenvolvimento sustentável. Todas as aplicações são registradas, temos distâncias a respeitar. Estamos fazendo todo o possível para sermos reconhecidos como uma ferramenta útil para o agricultor”, afirmou. Em defesa da categoria, Silva destacou as vantagens da pulverização aérea em comparação com outras formas de aplicação, entre elas, a economia de água, a mão de obra especializada e a fiscalização.

A coordenadora municipal de Agricultura de Araraquara, Silvani Silva, por outro lado, observou que “o Brasil sempre teve uma posição de destaque na produção agrícola, baseada principalmente no uso de agrotóxicos. Porém, esse modelo tem seus problemas. Os agrotóxicos são úteis para a produtividade, mas são prejudiciais à saúde humana. Ninguém, em sã consciência, dirá que tomar veneno é uma coisa boa”. O secretário de Formação, Educação e Qualificação Profissional da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Aparecido Bispo, mencionou casos que presenciou e que lhe foram relatados envolvendo uso irregular de agrotóxicos em estabelecimentos agrícolas, muitas vezes impossibilitando a produção orgânica em terrenos vizinhos. “Não sou contra o uso, mas, sim a favor da fiscalização, porque sabemos que há produtos clandestinos em uso. Precisamos fazer um levantamento sério dos usuários e da quantidade de substâncias utilizadas e pensar em políticas que controlem melhor esses processos”, defendeu. Os riscos dos agrotóxicos foram extensamente apontados pela professora universitária e pesquisadora Sylvia Iasulatis, que lidera um grupo de pesquisas sobre a mulher camponesa na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Os dados levantados por seus alunos relativos a altos índices de abortos espontâneos entre as mulheres do campo levaram o grupo de pesquisas a adentrar também na área de agrotóxicos. Sylvia apontou dados alarmantes sobre o uso em grande escala de substâncias proibidas em vários países, como os glifosatos e os neoticotinoides, principalmente na União Europeia, onde a legislação e o controle de agrotóxicos são notavelmente rígidos. “Usamos produtos que foram banidos inclusive nos países-sede das empresas que os fabricam. Não nos foi perguntado se queremos ou não que os agrotóxicos sejam utilizados em nossos campos, e isso fere um direito básico do cidadão, que é o direito de escolha”, salientou. Recordando as origens dos agrotóxicos como armas químicas durante a Segunda Guerra Mundial e apontando diferenças abissais entre os requisitos exigidos para se obter uma licença de produção e uso de substâncias entre o Brasil e outros países, a professora chamou os produtores presentes entre o público à reflexão sobre a real necessidade de utilização desses produtos, levando-se em consideração os riscos a que se expõe a população. “Se estamos todos aqui para defender a sustentabilidade, então estamos todos do mesmo lado”, ponderou. O vereador Edio Lopes, que também acompanha de perto a situação no campo e o dia a dia dos assentados, contou ter testemunhado plantações de pequenos produtores totalmente queimadas após a pulverização aérea em grandes plantações de cana nos arredores. “Fui procurado por produtores que perderam de um dia para o outro suas verduras e frutas após pulverização aérea e passagem de trator. Visitei várias pequenas propriedades onde as pessoas passavam mal e não podiam suportar o mau cheiro que invadia suas casas. Sei que esse é um tema complexo, que desperta muitas paixões. Mas é fundamental buscar alternativas, porque estamos falando da nossa alimentação e da nossa saúde”, concluiu.

Estiveram presentes na Audiência Pública o presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSBD), os vereadores Elias Chediek (PMDB), Doutor Elton Negrini (PSDB), José Carlos Porsani (PSDB), Lucas Grecco (PSB), Rafael de Angeli (PSDB), Roger Mendes (PP) e Zé Luiz (PPS), a secretária de Saúde, Eliana Honain, e o superintendente do Daae, Wellington Cyro.