Notícias



Câmara aprova criação do Fundo de Reserva dos depósitos judiciais

Confira resumo da Sessão Ordinária de 27 de outubro

1280


Reunidos na 130ª Sessão Ordinária na terça-feira (27), os vereadores aprovaram projeto da Prefeitura que aplica no município a Lei Complementar Federal, que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos depósitos judiciais. A mesma medida revoga lei para obter o repasse de valores referentes a depósitos judiciais.

 

Aprovado projeto do vereador Gerson da Farmácia (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Novembro Azul.

 

Aprovado projeto da Mesa Diretora da Câmara que denomina Avenida Aureliano Eduardo Biagioni via do Residencial Campos de Piemonte.

 

Os vereadores Adilson Vital (PV) e Roberval Fraiz (PMDB) são autores dos pedidos aprovados para que matérias publicadas na imprensa da cidade passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara. O pedido de Vital é para matéria publicada no jornal “O Imparcial”, da jornalista Célia Pires, com o título “Emoção original”. O de Fraiz é para a matéria publicada também no jornal “O Imparcial”, com o título “Geraldo Sólcia; sou um servo de Deus e da comunidade”.

 

Recebeu aprovação projeto da Prefeitura que corrige para Cidade Jardim o nome do bairro que será beneficiado com o equipamento público destinado a pratica de esportes e lazer.

 

Outro projeto da Prefeitura aprovado atende solicitação da Associação Residencial Quinta e Portal das Tipuanas, e denomina as Ruas e Avenidas dos dois condomínios residenciais fechados, localizados nas proximidades dos Córregos Marivan e das Cruzes. Na Quinta das Tipuanas, os nomes das Ruas e Avenidas são: Tom Jobim, Cartola, Elias Regina, Noel Rosa, Johnny Alf, Newton Mendonça, Tamba Trio, Nara Leão, Sylvinha Telles, Os Cariocas, Lúcio Alves, Vinícius de Moraes, Dorival Caymmi, Ronaldo Bôscoli, Paulinho Nogueira, Maysa, Dick Farney e Zimbo Trio. No Portal das Tipuanas os nomes das Ruas e Avenidas são: Garota de Ipanema, Aquarela do Brasil, Carinhoso, Samba de Uma Nota Só, Bachianas, Copacabana, Roda Vida, As Rosas Não Falam, Travessia, Asa Branca, Berimbau e Ponteio.

 

Requerimentos aprovados

Vereador Doutor Lapena (PP) pediu para que fosse oficiado a Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Anvisa, para que sejam realizados estudos para definir a utilidade da Fostoetanolamina Sintética, e informações à Prefeitura sobre eventos realizados pela Secretaria de Esportes e Fundesport.

 

Vereador Adilson Vital (PV) pediu informações à Prefeitura sobre transporte coletivo para pessoas deficientes e o cadastro das mesmas. 

 

Vereador Edio Lopes (PP) pediu informações à Prefeitura sobre um provável não recebimento, pela Vigilância Sanitária, de veneno para eliminar ratos.

 

Vereadora Juliana Damus (PP) fez Moção de Apoio ao projeto que cria o Programa de Homeopatia da Secretaria Estadual da Saúde.

 

Já a Mesa Diretora da Câmara apresentou Moção de Apoio a todos os professores na ativa e aposentados do Estado de São Paulo pela reivindicação de seus direitos.

 

Confira a íntegra da sessão aqui.


Publicado em: 27 de outubro de 2015

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agência reguladora não prevê isenção de taxas para resíduos domiciliares depositados em caçambas

17 de junho de 2026

A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), responsável por regular e fiscalizar serviços públicos de saneamento básico, afirma qu...



Projetos de Trabalho Social de empreendimentos habitacionais são solicitados à Prefeitura

17 de junho de 2026

Com o objetivo de obter acesso a documentos que orientam as ações sociais realizadas nos residenciais Alamedas e Vale do Sol, a vereadora Fabi Virgílio (PT) enviou os Requerimentos nº 1354/2026 e n...



Mais de 800 acidentes com animais peçonhentos são registrados em Araraquara em um ano

17 de junho de 2026

As ocorrências envolvendo animais peçonhentos têm exigido atenção constante do setor público em Araraquara. Levantamento solicitado pela vereadora Filipa Brunelli (PT) à Prefeitura aponta, no perío...



Prefeitura afirma que irá acrescentar metragem de sepulturas em boletos de taxa de manutenção

17 de junho de 2026

Em resposta a um Requerimento do vereador Coronel Prado (Novo), a Prefeitura informou que irá acrescentar informações sobre a metragem das sepulturas nos boletos de cobrança da taxa de manutenção d...



Requerimento questiona contratação de consultoria técnica externa pelo Daae

17 de junho de 2026

A contratação de empresa pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) pelo valor de R$ 15 mil para realização de estudos é o objeto do Requerimento nº 1358, que questiona por que os servidor...



67ª Sessão Ordinária: confira o resumo dos trabalhos desta terça (16)

17 de junho de 2026

A 67ª Sessão Ordinária da Câmara de Araraquara, nesta terça-feira (16), teve o adiamento da votação de três propostas que estavam previstas na pauta. Os vereadores optaram por analisar posteriormen...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!