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Ordem do Dia - 34ª Sessão Extraordinária

Data: 21/12/2020

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/236657

Ordem do Dia

Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

Iniciativa: Prefeitura

Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de Araraquara.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236402

Item 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Projeto de Lei Complementar nº 23/2020

Iniciativa: Prefeitura

Dispõe, aos empregados públicos dos Poderes do município de Araraquara, de suas autarquias, inclusive as em regime especial, e de suas fundações públicas de direito público, a faculdade de migração para o regime jurídico estatutário, e dá outras providências.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236403

Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 258/2020

Iniciativa: Prefeitura

Dispõe sobre modificações nas Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, alterando tabelas de vencimentos do quadro do magistério, servidores da educação e do Daae.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236454

Item 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 263/2020

Iniciativa: Prefeitura

Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.422, de 30 de novembro de 2020, no valor de R$ 877.824,32, para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia da Covid-19.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236593

Item 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 264/2020

Iniciativa: Prefeitura

Altera a Lei nº 10.076, de 4 de novembro de 2020, modificando destinatário de subvenção social na forma em que especifica.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236628

Item 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 265/2020

Iniciativa: Prefeitura

Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.427, de 8 de dezembro de 2020, no valor de R$ 27.362,26, para remanejamento de saldo orçamentário de dotações referentes aos recursos da Lei Aldir Blanc, conforme demonstrativo abaixo.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236629

Item 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 266/2020

Iniciativa: Prefeitura

Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.429, de 14 de dezembro de 2020, no valor de R$ 2.224.450,50, para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e com a folha de pagamento dos empregados públicos lotados no combate à pandemia da Covid-19.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236632

Item 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Projeto de Lei nº 267/2020

Iniciativa: Prefeitura

Denomina Avenida João Porsani, e ruas Carlos Eduardo Isaias, Henrique Borsari Neto e Odete Pereira Masoneti vias públicas do loteamento Quinta do Salto Residence, neste município.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236634

Item 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020

Iniciativa: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara relativas ao exercício de 2015.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236639

Item 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 17/2020

Iniciativa: Mesa da Câmara Municipal de Araraquara

Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico, bem como dispõe sobre o controle eletrônico das sessões plenárias na Câmara Municipal de Araraquara.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236638

Item 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Requerimento nº 1113/2020

Iniciativa: Gerson da Farmácia (MDB)

Constar no Arquivo Histórico da Câmara a matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", de 29 de novembro de 2020, sob o título "Fábio Verry (Cabo Magal): Meu amigo sincero e leal".

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236589

Ordem do Dia - 35ª Sessão Extraordinária

Data: 21/12/2020

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/236674

Ordem do Dia

Item 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Projeto de Lei Complementar nº 22/2020

Iniciativa: Prefeitura

Estabelece o regime jurídico estatutário dos servidores públicos do município de Araraquara.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236402

Item 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Projeto de Lei Complementar nº 23/2020

Iniciativa: Prefeitura

Dispõe, aos empregados públicos dos Poderes do município de Araraquara, de suas autarquias, inclusive as em regime especial, e de suas fundações públicas de direito público, a faculdade de migração para o regime jurídico estatutário.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/236403