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Na sexta-feira (21), a Câmara Municipal de Araraquara, a Prefeitura, a Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport) e a Fundação de Arte e Cultura (Fundart) prestaram as contas do 3º quadrimestre de 2024 durante audiência pública realizada no Plenário da Casa de Leis.

O diretor de Finanças da Câmara, Daniel Dinois, apresentou a despesa total do período, que foi de R$ 20.986.257,30, enquanto os valores orçados e recebidos foram R$ 24.961.932,00. Já o saldo de restos a pagar era R$ 2.436.964,20 no final de 2024. Isso significa que o orçamento executado foi de R$ 23,4 milhões, o que representa 93,82% do total previsto.

A despesa com folha de pagamento foi de R$ 14,6 milhões, correspondendo a 58,54% das transferências financeiras recebidas, abaixo do limite legal de 70%. Já a despesa com remuneração dos vereadores totalizou R$ 1,73 milhão.

Dinois também destacou as atividades legislativas realizadas pela Câmara. No período, aconteceram 63 sessões, incluindo 46 ordinárias, 15 extraordinárias e duas especiais. Além disso, foram protocoladas 6.191 proposituras, entre projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e requerimentos.

Prefeitura

A Receita Fiscal Líquida da Prefeitura passou de R$ 1,41 bilhão para R$ 1,72 bilhão. A arrecadação municipal com impostos, taxas e contribuições totalizou R$ 416,2 milhões, valor acima da projeção, que era de R$ 355,9 milhões.

No período, a Prefeitura pagou um total de R$ 1,28 bilhão em despesas. As principais categorias foram: pessoal e encargos (R$ 547,3 milhões), outras despesas correntes (R$ 625,2 milhões), amortização da dívida (R$ 50,9 milhões) e investimentos (R$ 48,9 milhões). A dívida ativa municipal encerrou o ano em R$ 559,3 milhões. Já os precatórios somam R$ 260,6 milhões em dívidas a serem quitadas até 2025.

Fundesport e Fundart

Na prestação de contas da Fundesport, foi destacado que a receita total do período foi R$ 8,16 milhões, enquanto o total de despesas pagas foi de R$ 8,11 milhões. A fundação contribui com ajuda de custos para 499 atletas e fornece auxílio-alimentação para 153.

Já a Fundart teve uma receita total de R$ 3,33 milhões em 2024, com uma despesa de R$ 3,26 milhões no mesmo período. Em relação aos projetos realizados pela fundação, foram mais de 22 iniciativas desenvolvidas ao longo do ano, como Semana do Hip Hop, Concurso de Contos, Batalha da Fonte, Feiras de Economia Criativa, Semana Municipal da Poesia e muitas outras.

Saldo em caixa e dívida de longo prazo

Um dos pontos de maior debate na noite foi a dívida da Prefeitura. Vereadores e população presente discutiram os números apresentados e suas implicações. Segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Roberto Pereira, um estudo técnico baseado no balanço da Prefeitura apontou que R$ 137,9 milhões foram deixados em caixa em 31 de dezembro de 2024.

Em relação aos questionamentos sobre um possível superávit de R$ 16,4 milhões, o secretário alegou que essa questão cabe ao Tribunal de Contas, órgão fiscalizador responsável pela apuração das contas. Roberto ainda relatou uma dívida total atualizada de aproximadamente R$ 1 bilhão, somadas as dívidas de curto (R$ 211 milhões) e longo prazo, processos judiciais, empenhos a liquidar de 2023 e 2024, risco fiscal e R$ 42 milhões em despesas existentes sem empenho.

Saiba mais

Para acessar os arquivos com dados completos da prestação de conta da Prefeitura, acesse este link.

Assista à prestação de contas na íntegra no YouTube da TV Câmara de Araraquara.