454
Os vereadores de Araraquara se reúnem nesta terça-feira (21) para a primeira Sessão Ordinária do ano de 2025 e da 19ª Legislatura. Com início às 15 horas, a sessão é transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro), pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara, além do Facebook de três portais de notícias: RCIA Araraquara, Araraquara News e Araraquara Agora.
A Ordem do Dia da sessão possui um item: a definição das comissões permanentes da Câmara de Araraquara para o biênio 2025-2026.
São sete comissões:
- Comissão de Justiça, Legislação e Redação;
- Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento;
- Comissão de Desenvolvimento, Tecnologia, Ciência, Meio Ambiente e Proteção e Defesa dos Animais;
- Comissão de Obras, Segurança, Bens e Serviços Públicos;
- Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social;
- Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento;
- Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor.
A comissão permanente é um órgão técnico formado por três vereadores (um presidente e dois membros) que tem, entre outros objetivos, a função de examinar as matérias em tramitação na Câmara e emitir pareceres, ou seja, pronunciamentos sobre as proposições analisadas.
O Regimento Interno da Câmara prevê que as comissões sejam formadas em comum acordo entre os vereadores, “assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária”.
Caso não haja acordo entre os parlamentares, a eleição é feita durante a Ordem do Dia da primeira sessão — possibilidade também prevista e regulamentada pelo Regimento Interno. Cada vereador não pode fazer parte de mais de três comissões.
Em caso de ocorrer um entendimento entre os vereadores até esta terça-feira, o termo de acordo com a composição de cada comissão será lido durante a sessão.
Os projetos de lei que já tramitam na Câmara só poderão ser debatidos e votados na sessão desta terça se houver a composição de comissões provisórias que emitam os pareceres necessários antes do início da Ordem do Dia. Caso isso não ocorra, esses projetos serão votados em sessão posterior.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Dia do Trabalho Em celebração ao Dia do Trabalho, na quinta-feira (1º), a Praça Scalamandré Sobrinho terá uma programação musical diversificada, com entrada gratuita. A abertura fica por conta...
A Prefeitura fecha nesta quinta-feira (1º), no feriado do Dia do Trabalho, e retoma o atendimento na próxima segunda-feira (5). Os Postos de Atendimento da Prefeitura na Vila Xavier, no Selmi Dei e...
Na quinta-feira (8), o Teatro Municipal será palco da abertura da 22ª edição do Território da Arte de Araraquara. A cerimônia, marcada para as 19 horas, com entrada gratuita, celebra também o Dia d...
Com o propósito de solicitar informações mais detalhadas acerca da adesão e impacto no município do Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) de Araraquara, o vereador Guilherme Bianc...
Depois de se reunir com Marcelo Cristiano, presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Parque Alvorada e Vila Standard, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republica...
Em documento enviado à Prefeitura, no fim de fevereiro deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) requisitou informações sobre a contratação temporária de 102 educadores infantis para atuarem e...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.