528
Por meio da Indicação nº 4.718/2021, o vereador João Clemente (PSDB) sugeriu ao Executivo a adesão e divulgação da sistematização do “Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo”, ferramenta que, elaborada com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), orienta as práticas de denúncia, planejamento, resgate e pós-resgate de vítimas do trabalho análogo à escravidão.
“Lançada em 2020, a iniciativa representa um marco para a política pública brasileira e estabelece um norte para a atuação dos entes federativos e atores sociais envolvidos no combate ao trabalho escravo no Brasil. Ele define os papéis e responsabilidades de cada um dos atores envolvidos e padroniza o atendimento às vítimas resgatadas e assegura o apoio especializado e humanizado, garantindo seu encaminhamento às políticas e serviços públicos pertinentes”, destacou o parlamentar.
Outra importante inovação é o estabelecimento de um canal de denúncias oficial no Fluxo por meio de uma plataforma on-line, o Sistema Ipê. As denúncias podem ser feitas por aqui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Assim como na semana passada, a Câmara Municipal realiza duas sessões na tarde desta terça-feira (24): uma Sessão Extraordinária, a partir das 14h45, e a tradicional Sessão Ordinária, com início lo...
Na tarde desta quarta-feira (18), foram empossados oito servidores aprovados no concurso público do Edital nº 1, de 3 de dezembro de 2024, da Câmara Municipal de Araraquara. Os novos servidores...
Música A dupla de violeiros Ricardo Vignini e Zé Helder, membros do grupo Matuto Moderno, apresentam no show “Moda de Rock” o repertório da banda britânica Led Zepellin tocada na viola caipira. Na...
Futebol feminino No sábado (21), às 15 horas, a equipe sub-17, pelo Campeonato Brasileiro da categoria, joga contra o Remo, no Estádio “Dr. Adail Nunes da Silva”, em Taquaritinga-SP. As meninas oc...
O lançamento de um empreendimento imobiliário que será construído próximo a uma área de mata no Parque Gramado II motivou a vereadora Fabi Virgílio (PT) a protocolar o Requerimento nº 523/2025, ped...
O vereador Aluisio Boi (MDB) encaminhou ao Executivo a Indicação nº 2978/2025, solicitando um projeto de lei que isente pessoas com doenças graves e crônicas do pagamento da tarifa do transporte co...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
