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Em agosto, o vereador João Clemente (PSDB) enviou o Requerimento nº 681/2022 à Prefeitura, solicitando informações sobre a defasagem de recursos humanos nos Centros de Educação e Recreação (CERs) do município, principalmente em relação ao quantitativo de profissionais educadores no ano de 2022. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação explicou que não há candidatos a serem convocados e contratados para o cargo de educador infantil, pois as últimas seleções para contratações já foram encerradas.

A secretária da pasta, Clélia Mara dos Santos, afirmou que a rede municipal trabalha com a garantia da proporção adulto e criança, conforme estabelece a Lei nº 8.479/2015, sendo assim as unidades com menos funcionários atendem um menor número de alunos. “Destacamos, ainda, que em razão do encerramento do Concurso Público e do Processo Seletivo está sendo autorizado o pagamento de horas extras para que professores possam substituir educadores infantis em turmas de Berçário e Recreação e no suporte à inclusão de alunos com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento.”

De acordo com o questionamento do parlamentar, também foi informado que contam com quadro de funcionários reduzidos os Centros de Educação e Recreação “Álvaro Waldemar Colino”, “Eloá do Valle Quadros”, “Honorina Comelli Lia” e “Adelina Leite Amaral”, sendo que os dados quantitativos completos podem ser conferidos no documento.

Clélia destacou ainda que houve “uma grande saída de profissionais aposentados” pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV) aplicado nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, e que “esses desligamentos foram devidamente repostos em ocasião oportuna, hoje o que mais impacta no desligamento dos agentes educacionais/educadores infantis é a convocação para assumirem cargo de professor, mediante aprovação em concurso público”.

Atualmente, a pasta apurou que a demanda em relação à contratação de professores e educadores infantis, incluindo temporários e efetivos, é de 41 e 101 profissionais, respectivamente. Em relação aos agentes da educação especial, a secretária relatou que ingressaram 38 educadores infantis para dar apoio à inclusão, “atendendo toda a demanda do momento”. Porém, com as 26 novas matrículas realizadas nos meses de julho e agosto e os pedidos de demissão, ainda há uma demanda de 9 contratações.

“Mesmo com a demanda de novas contratações os CERs estão atendendo os novos alunos, que estão fazendo adaptação, com horários reduzidos, processo importante quando consideramos que alunos com autismo requerem período de adaptação. O setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação convoca profissionais para atuarem no apoio à inclusão diariamente”, concluiu Clélia.