821
Uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (17), às 14h30, no Plenário da Câmara de Araraquara, irá debater o tema “Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica”.
O evento está sendo agendado pelo vereador Alcindo Sabino (PT), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal e pelos partidos PT, PCdoB e MDB. Além de Alcindo, a comissão também tem Marcelinho (Progressistas) como membro e Fabi Virgílio (PT) como presidenta.
O requerimento de convocação da Audiência Pública cita “a incerteza sobre a atuação do novo Executivo municipal perante o comércio ambulante” como uma das justificativas para o debate.
Além disso, o documento menciona a importância de “ouvir esses trabalhadores, que atuam em diversos ramos como alimentação, artesanato, hortifrutigranjeiro, revenda de mercadorias e outros, para entender suas necessidades e construir uma agenda que norteará as ações do Executivo para regularizá-las, impulsioná-las e fomentá-las”.
A atuação dos vendedores ambulantes é regulamentada em Araraquara pela Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município, e pela Lei Municipal nº 4.460, de 24 de março de 1995, que disciplina o Comércio Ambulante no território do Município.
O requerimento convida para o evento:
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da rede a cabo Claro/Net) e pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Dia do Trabalho Em celebração ao Dia do Trabalho, na quinta-feira (1º), a Praça Scalamandré Sobrinho terá uma programação musical diversificada, com entrada gratuita. A abertura fica por conta...
A Prefeitura fecha nesta quinta-feira (1º), no feriado do Dia do Trabalho, e retoma o atendimento na próxima segunda-feira (5). Os Postos de Atendimento da Prefeitura na Vila Xavier, no Selmi Dei e...
Na quinta-feira (8), o Teatro Municipal será palco da abertura da 22ª edição do Território da Arte de Araraquara. A cerimônia, marcada para as 19 horas, com entrada gratuita, celebra também o Dia d...
Com o propósito de solicitar informações mais detalhadas acerca da adesão e impacto no município do Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) de Araraquara, o vereador Guilherme Bianc...
Depois de se reunir com Marcelo Cristiano, presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Parque Alvorada e Vila Standard, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republica...
Em documento enviado à Prefeitura, no fim de fevereiro deste ano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) requisitou informações sobre a contratação temporária de 102 educadores infantis para atuarem e...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.