2934
Uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (17), às 14h30, no Plenário da Câmara de Araraquara, irá debater o tema “Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica”.
O evento está sendo agendado pelo vereador Alcindo Sabino (PT), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal e pelos partidos PT, PCdoB e MDB. Além de Alcindo, a comissão também tem Marcelinho (Progressistas) como membro e Fabi Virgílio (PT) como presidenta.
O requerimento de convocação da Audiência Pública cita “a incerteza sobre a atuação do novo Executivo municipal perante o comércio ambulante” como uma das justificativas para o debate.
Além disso, o documento menciona a importância de “ouvir esses trabalhadores, que atuam em diversos ramos como alimentação, artesanato, hortifrutigranjeiro, revenda de mercadorias e outros, para entender suas necessidades e construir uma agenda que norteará as ações do Executivo para regularizá-las, impulsioná-las e fomentá-las”.
A atuação dos vendedores ambulantes é regulamentada em Araraquara pela Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município, e pela Lei Municipal nº 4.460, de 24 de março de 1995, que disciplina o Comércio Ambulante no território do Município.
O requerimento convida para o evento:
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da rede a cabo Claro/Net) e pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Técnica que pretende estudar a viabilidade e propor medidas para implementação do piso salarial dos agentes educacionais em Araraquara será formada por vereadores, profissionais da cate...
Os vereadores de Araraquara aprovaram nove projetos na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), no Plenário da Câmara. Entre os itens, proteção de crianças e adolescentes, recursos para investim...
Estão abertas até 16 de março as inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Cons...
O “Carnaval 2026 – Tradição da Alegria” conta com programação totalmente gratuita, que inclui blocos de rua, shows na Avenida Bento de Abreu e o tradicional concurso de marchinhas. A programação se...
A marchinha “1001 noites de Carnaval”, de André Peres, foi a grande vencedora do 3º Concurso de Marchinhas “Osvaldo da Silva, o Seu Bogé”, realizado no último domingo (8), na Praça das Bandeiras, c...
Em documento encaminhado recentemente à Prefeitura de Araraquara, a vereadora Fabi Virgílio (PT) solicita informações sobre a não inclusão de Araraquara entre as cidades que recebem os cursos do Se...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
