3418
Uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (17), às 14h30, no Plenário da Câmara de Araraquara, irá debater o tema “Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica”.
O evento está sendo agendado pelo vereador Alcindo Sabino (PT), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal e pelos partidos PT, PCdoB e MDB. Além de Alcindo, a comissão também tem Marcelinho (Progressistas) como membro e Fabi Virgílio (PT) como presidenta.
O requerimento de convocação da Audiência Pública cita “a incerteza sobre a atuação do novo Executivo municipal perante o comércio ambulante” como uma das justificativas para o debate.
Além disso, o documento menciona a importância de “ouvir esses trabalhadores, que atuam em diversos ramos como alimentação, artesanato, hortifrutigranjeiro, revenda de mercadorias e outros, para entender suas necessidades e construir uma agenda que norteará as ações do Executivo para regularizá-las, impulsioná-las e fomentá-las”.
A atuação dos vendedores ambulantes é regulamentada em Araraquara pela Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município, e pela Lei Municipal nº 4.460, de 24 de março de 1995, que disciplina o Comércio Ambulante no território do Município.
O requerimento convida para o evento:
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da rede a cabo Claro/Net) e pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Na Sessão Ordinária de terça-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei do vereador João Clemente (Progressistas) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara...
A Campanha do Agasalho 2026 já começou e tem o objetivo de arrecadar roupas, cobertores e itens de inverno para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade durante os meses mais frios. A iniciati...
O Choro das Águas deste domingo (19) oferece uma programação gratuita voltada para toda a família na Praça do Daae – Fonte Luminosa. A partir das 16h, o público poderá visitar a Feira de Artesanato...
A carreta de exames de imagem do programa “Agora Tem Especialistas” chega a Araraquara, nesta sexta-feira (17), e permanecerá em atendimento até 15 de maio. A unidade móvel ficará instalada ao lado...
Em documento encaminhado recentemente à Prefeitura, o vereador João Clemente (Progressistas) indica a necessidade de intensificação da fiscalização de queimadas em frente ao Parque do Basalto....
Em documento encaminhado recentemente à Prefeitura de Araraquara, o vereador Marcelinho (Progressistas) indica a necessidade de instalação de lixeira seletiva na Praça dos Advogados, localizada na...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
