2418
Uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (17), às 14h30, no Plenário da Câmara de Araraquara, irá debater o tema “Comércio Ambulante: em prol de uma regulamentação justa e inclusão econômica”.
O evento está sendo agendado pelo vereador Alcindo Sabino (PT), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal e pelos partidos PT, PCdoB e MDB. Além de Alcindo, a comissão também tem Marcelinho (Progressistas) como membro e Fabi Virgílio (PT) como presidenta.
O requerimento de convocação da Audiência Pública cita “a incerteza sobre a atuação do novo Executivo municipal perante o comércio ambulante” como uma das justificativas para o debate.
Além disso, o documento menciona a importância de “ouvir esses trabalhadores, que atuam em diversos ramos como alimentação, artesanato, hortifrutigranjeiro, revenda de mercadorias e outros, para entender suas necessidades e construir uma agenda que norteará as ações do Executivo para regularizá-las, impulsioná-las e fomentá-las”.
A atuação dos vendedores ambulantes é regulamentada em Araraquara pela Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, que institui o Código de Posturas do Município, e pela Lei Municipal nº 4.460, de 24 de março de 1995, que disciplina o Comércio Ambulante no território do Município.
O requerimento convida para o evento:
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da rede a cabo Claro/Net) e pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
No final de novembro, o vereador João Clemente (Progressistas) encaminhou um Requerimento à Prefeitura, pedindo informações sobre construção e manutenção de rampas de acessibilidade nas calçadas da...
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, o vereador Marcelinho (Progressistas) pede a instalação de tachas de sinalização viária em ciclovias do município com tecnologia solar e iluminaç...
No sábado (13), o Parque Infantil terá mais uma edição da Feira “Tô em Casa”, das 10 às 19 horas, quando o público poderá aproveitar de atividades gratuitas. A iniciativa reúne uma variedade de est...
Nesta quarta-feira (10), entrará em funcionamento a plataforma de autoexclusão que permitirá que apostadores solicitem o bloqueio de seus CPFs em sites de apostas e deixem de receber publicidade da...
Nesta quarta-feira (10), às 19 horas, na Via Expressa, acontecerá mais uma edição do evento “Rumo ao Natal”, em Araraquara. Este ano, o espetáculo ferroviário será conduzido por duas locomotivas C3...
O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou a Indicação nº 5537 à Prefeitura de Araraquara solicitando, com urgência, a realização de estudos técnicos de engenharia para a melhoria da sinalização de...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
