Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
1109
Em reunião na segunda-feira (18), a Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social – composta pelo presidente do grupo, o vereador Gerson da Farmácia (MDB), e os parlamentares Jéferson Yashuda (PSDB) e Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) – decidiu encaminhar um ofício à Prefeitura em busca de mais esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 26/2018, o qual prevê alterações na Lei Municipal nº 5.280/1999. A legislação atual estabelece que a instalação de novos bares e similares respeitará a distância mínima de um raio de 100 metros da entrada da unidade escolar.
A nova proposta prevê o cálculo do percurso de forma linear, respeitando a metragem já definida. No ofício, os vereadores questionam a quantidade de empresas interessadas em abrir estabelecimentos nessas condições e os locais visados. “Precisamos entender a demanda e todas as questões envolvidas para podermos decidir”, afirmou o presidente.
Com base nas informações prestadas, a Comissão emitirá um parecer contra ou a favor do projeto. Só após essa análise, a propositura seguirá para votação em Plenário. “Proteger crianças e adolescentes do uso precoce de álcool e outras substâncias e práticas nocivas. Esse é a nossa prioridade”, concluiu Gerson da Farmácia.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Representantes da Câmara Municipal de Araraquara, das redes municipal e estadual de ensino e de escolas privadas assinaram, nesta segunda-feira (2), termo de parceria para a edição de 2026 do Parla...
Relatos recorrentes sobre ônibus circulares em condições precárias motivaram o Requerimento nº 338/2026, enviado à Prefeitura pelo vereador Rafael de Angeli (Republicanos). No documento, o pres...
Estão abertas até o dia 8 de março as inscrições para um curso básico gratuito de Língua Inglesa em Araraquara. A iniciativa é oferecida pelo programa CultiSP Pro, do Governo do Estado de São Paulo...
A Biblioteca Municipal Mário de Andrade, em Araraquara, recebe a partir do dia 9 de março a “Mostra literária das escritoras araraquarenses e sua importância para a história da cidade”. A iniciativ...
Programa “Negocia Araraquara” foi prorrogado até 31 de março. O prazo ampliado permite regularizar dívidas com descontos e parcelamento. A iniciativa permite que contribuintes quitem dívidas com de...
A Fundesport realiza neste sábado (7) a abertura do calendário regional de natação com um torneio na Arena da Fonte, em Araraquara. A competição acontece na piscina olímpica do Complexo Aquático Mu...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
