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Quatro itens fazem parte, inicialmente, da Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontece a partir das 15 horas desta terça-feira (5), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.
Volta para votação a proposta do vereador Coronel Prado (Novo) de retirar o nome da artista Preta Gil da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal”, projeto de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT).
No entendimento do parlamentar, o projeto original não atende ao princípio da imparcialidade e impessoalidade, “devendo, sim, ser aprovado por unanimidade, porém sem a designação de um nome específico, como indicado”.
Conselhos
Entram para votação também dois projetos que alteram leis referentes à composição de dois conselhos municipais, adequando-os à atual estrutura administrativa da Prefeitura: Políticas Sobre Drogas (Comad) e Juventude de Araraquara (Comjuve).
Outro projeto previsto na Ordem do Dia altera o Regimento Interno da Casa de Leis, instituindo a recepção, durante as Sessões, de votos de aplausos, apoio, confiança, regozijo, entre outras moções favoráveis previstas no Regimento Interno Regimento Interno (§ 1º do artigo 207).
Tribuna Popular
Há dois inscritos para participação na Tribuna Popular. Hélio José de Paiva, credenciado pelo Conselho Municipal do Idoso de Araraquara, fará uma manifestação favorável à instituição da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”.
Já Suely Scodeler, representando um grupo de 30 eleitores do município, abordará o tema “perdas salariais dos servidores públicos”.
Requerimento
Ao final da Sessão, será debatido o Requerimento dos vereadores Guilherme Bianco (PCdoB), Aluisio Boi (MDB), Cristiano da Silva (PL) e Maria Paula (PT) solicitando a prorrogação da “CPI da Educação” até o dia 15 de setembro de 2025.
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