Notícias

594

Perspectivas de manifestações predatórias à dignidade humana e integridade no ambiente de trabalho, que demonstram necessidade de medidas de prevenção e inibição para evitar violência psicológica, estão sendo discutidas na Câmara Municipal de Araraquara. A proposta em análise pelos vereadores trata da implantação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae). O projeto prevê a formalização de um grupo de representantes para analisar casos que, porventura, sejam denunciados. Outra proposta que está sendo avaliada considera a possibilidade de alteração temporária no período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, para que se torne compatível com os demais sistemas de ensino público e privado. O período de férias proposto é de 10 dias no mês de janeiro e outros 20 no mês de julho, podendo, ainda, 10 destes dias serem convertidos em abono pecuniário, ficando o segundo período também com 10 dias. Na lei original, de 2005, considera-se o período de férias ocorrendo todo durante o mês de janeiro. Propõe também o projeto que tal conversão de dias garantiria em calendário escolar, antes do início do ano letivo, alguns dias para formação dos docentes e planejamento do ano letivo.

Há ainda projetos sobre créditos para aquisição de equipamento de desobstrução, sucção e limpeza de rede coletora de esgoto, proteção a incêndio em área de transbordo de resíduos da construção civil e outros, todos no âmbito do Daae.