Notícias



Direitos e Cidadania - O Papel da Defensoria Pública



280


No dia 30 de janeiro, a Escola do Legislativo retomou, no Plenário da Câmara Municipal, seus trabalhos de formação política para o público externo. A instituição parceira foi a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB), expôs que "a palestra Direitos e Cidadania: o papel da Defensoria Pública ministrada pelos defensores públicos, Matheus Bortoletto Raddi e Frederico Teubner de Almeida e Monteiro foi muito proveitosa ao fornecer informações sobre a função social da Defensoria e sua atuação na cidade de Araraquara, esclarecendo como e em que situações a Defensoria pode atuar na defesa dos direitos dos cidadãos e quais os cidadãos podem ser atendidos por esta instituição”. Também estiveram presentes no evento os vereadores Jair Martineli (PMDB) e Luiz Claudio Lapena Barreto (Dr. Lapena – PSDB).

Criada com a finalidade de aprofundar o conhecimento técnico-parlamentar dos vereadores, servidores e assessores, e aproximar o Legislativo da sociedade e, desta forma, contribuir para a formação política e para a expansão da cidadania, a Escola do Legislativo vem cumprindo seu papel, sendo o evento da Defensoria um exemplo disso, esta instituição buscou com muita propriedade sinalizar as situações em que a Defensoria atua em defesa do cidadão e a bem da Justiça.

Na palestra, ficou evidente que a Defensoria Pública conta com a prerrogativa de propor ações civis públicas na defesa de cidadãos carentes, manejando esse instrumento nas diversas áreas como o direito à habitação, à saúde, à defesa do consumidor etc. Para os ouvintes da palestra, a Defensoria passou a ser vista como mais uma ferramenta que pode ser direcionada em benefício da população.


Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Araraquara é uma cidade sensível às águas?

06 de junho de 2025

Buscando discutir as condições de rios e córregos do município, a Câmara Municipal recebeu a Audiência Pública “Araraquara é uma cidade sensível às águas?” na noite da quinta-feira (5), Dia Mundial...



Agenda Cultural – 06/06

06 de junho de 2025

Música A banda Reggae Club surgiu no interior paulista em 2016 com a união de músicos e amigos que há muitos anos fazem parte do cenário musical de sua região. No show “Reggae Brasil”, apresenta u...



Interdição de ponte

06 de junho de 2025

A Prefeitura informa que, em razão das obras de Macrodrenagem do Ribeirão do Ouro, será necessária a interdição total da Ponte da Rua Imaculada Conceição, no Jardim Tamoio, para a realização de ade...



Possibilidade de acompanhante para mulheres em exames com sedação é tema de requerimento

06 de junho de 2025

Assegurar protocolos que preservem a dignidade e o bem-estar de mulheres durante e após a realização de exames com sedação, permitindo a presença de acompanhantes às pacientes para esses procedimen...



Documento aponta necessidade de reforma de canteiro na Avenida Pedro José Laroca

06 de junho de 2025

Devido ao intenso fluxo de veículos grandes e da dificuldade de manobras na Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Santa Marta, o vereador Cristiano da Silva (PL) solicitou à Prefeitura, por meio de...



Moradores pedem estacionamento único em vias do Vale do Sol

06 de junho de 2025

O vereador Aluisio Boi (MDB) foi procurado por moradores do Parque Residencial Vale do Sol com uma demanda relacionada ao trânsito no bairro, mais especificamente sobre estacionamento.   Conviven...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!