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2018

Na tarde da quarta-feira (18), foi realizada mais uma reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela vereadora Fabi Virgílio (PT). No encontro, conduzido de forma virtual em razão da pandemia de Covid-19, foram discutidas a eficiência do atendimento à vítima de violência doméstica pelo serviço disque denúncia 180 e também a tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), do PL nº 225/2021, que disciplina a prática de esterilização voluntária.

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, do governo federal, apresenta-se como um serviço de utilidade pública para o enfrentamento à violência contra a mulher, que recebe denúncias, de modo sigiloso e anônimo, feitas pela vítima ou terceiros. O conteúdo das denúncias é encaminhado aos órgãos competentes, com monitoramento dos processos. No entanto, para Fabi, é preciso melhorar a efetivação dos serviços prestados: “Vamos nos movimentar para que isso aconteça”, colocou a vereadora.

Sobre o PL em tramitação na Alesp, a parlamentar considera como “grande retrocesso para os direitos reprodutivos femininos”. De autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), a propositura prevê que toda pessoa, com 25 anos ou mais, ainda que sem filhos, poderá decidir pelo método contraceptivo da esterilização. No entanto, o texto tem provocado discussão ao não considerar “esterilização contrária à vontade” aquela feita em dependentes ou usuárias de droga, nem tampouco a realizada logo após o parto por indicação médica. O projeto também afetaria os direitos reprodutivos das pessoas com deficiência ao propor que um terceiro (parente ou não) possa solicitar judicialmente a esterilização, sendo que, nesses casos, a própria mulher deverá ser avaliada por equipe multidisciplinar e ouvida em juízo. “Trata-se de iniciativa eivada de pensamentos higienistas que devem ser combatidos pela população”, afirma Fabi.

Também participaram da reunião a vereadora Luna Meyer (PDT); a presidente do Conselho de Mulheres, Claudete Basaglia; a promotora legal popular, Sheilla Ghirelo; a coordenadora executiva do Centro de Referência da Mulher, Gabriela Palombo; a agente administrativa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara, Bruna Brasil; Jussara Leite de Souza Lima representando a vereadora Filipa Brunelli (PT); além de Marina Ciurlino e Mariana Von.